STJ - 0004869-88.2013.4.01.3814

12/07/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/04/2021 14:10

Transitado em Julgado em 12/04/2021

18/03/2021 14:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 217060/2021 (Juntada automática)

18/03/2021 14:18

Protocolizada Petição 217060/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2021

16/03/2021 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

15/03/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

12/03/2021 23:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

16/11/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/11/2020 14:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 937759/2020

16/11/2020 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2020 14:12

Protocolizada Petição 937759/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2020

21/10/2020 09:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2020 09:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2020 09:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2020 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO