TRF1 - 0059166-82.2016.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 3 - Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 14:54
Baixa Definitiva
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23/08/2022 14:54
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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28/06/2022 10:44
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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02/06/2022 18:17
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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26/05/2022 15:19
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
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26/05/2022 15:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
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26/05/2022 15:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JEOVANE RICARDO DA SILVA
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20/05/2022 12:44
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/05/2022 12:16
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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11/05/2022 12:16
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
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02/05/2022 19:58
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
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02/05/2022 19:58
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JEOVANE RICARDO DA SILVA
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28/04/2022 13:51
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
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22/03/2022 19:16
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 19.,04.2022 ÀS 14;00
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15/03/2022 16:43
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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15/03/2022 16:43
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
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04/02/2022 12:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JEOVANE RICARDO DA SILVA
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02/02/2022 12:03
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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24/01/2022 12:37
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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24/01/2022 12:37
RECURSO RECEBIDO
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12/01/2022 17:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
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12/01/2022 17:55
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JEOVANE RICARDO DA SILVA
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17/12/2021 14:51
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/12/2021 13:38
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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03/12/2021 13:37
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
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19/11/2021 19:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
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19/11/2021 19:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JEOVANE RICARDO DA SILVA
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19/11/2021 15:37
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
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25/10/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA) -
22/10/2021 10:13
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 38ª SJO 16.11.2021
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24/09/2021 14:05
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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24/09/2021 14:04
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
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23/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA) -
22/07/2021 16:20
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 17.08.2021 ÁS 14:00.
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17/07/2019 13:16
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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16/07/2019 09:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2016
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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