TRF1 - 0023351-85.2001.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF - SINDJUS/DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF - SINDJUS/DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 17:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/08/2022 17:27

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2021 00:46

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF - SINDJUS/DF em 19/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF - SINDJUS/DF em 19/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 27/02/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 27/02/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023351-85.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023351-85.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF - SINDJUS/DF e outros POLO PASSIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF - SINDJUS/DF e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF - SINDJUS/DF INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/01/2021 17:25

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 23:43

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 23:43

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 23:43

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 11:33

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/04/2019 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/03/2019 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/03/2019 16:46

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/03/2019 12:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4692896 CONTRA-RAZOES

  • 29/03/2019 12:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4692895 CONTRA-RAZOES

  • 18/03/2019 15:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/02/2019 17:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 22/02/2019 09:15

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 20/02/2019 12:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 40 D

  • 18/02/2019 14:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4662133 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 18/02/2019 14:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4662132 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 06/02/2019 11:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-36/E

  • 29/01/2019 10:36

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2018 08:11

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 26/10/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/10/2018 ) CTUR8

  • 24/10/2018 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018. Nº de folhas do processo: 369. Destino: ARM 38-D

  • 04/10/2018 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 03/10/2018 10:06

    PROCESSO REMETIDO

  • 18/09/2018 13:46

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/09/2018 - DISPONIBILIZADA EM 17/09/2018 (PÁG 1373/1432)

  • 10/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e retificou a certidão de julgamento

  • 30/08/2018 12:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 29/08/2018 (PÁG 1155/1196)

  • 28/08/2018 13:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2018

  • 03/05/2018 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 17/04/2018 10:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 17:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 29/08/2016 09:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 25/08/2016 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 24/08/2016 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4000300 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 22/08/2016 12:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/B

  • 15/08/2016 15:40

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2016 11:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3985803 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 09/08/2016 11:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3948793 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/08/2016 10:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/A

  • 19/07/2016 13:50

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2016 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 23/06/2016 17:04

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SINDJUS/DF

  • 17/06/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DIA 16/06/2016 PAGS. 1505/1840

  • 14/06/2016 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016 E DIVULGADO NO DIA 16/06/2016. Nº de folhas do processo: 350. Destino: ARM 29 B

  • 08/06/2016 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 A

  • 08/06/2016 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/05/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou a preliminar de ilegitimidade ativa, e deu parcial provimento aos Embargos de Declaração do Sindicato dos trabalhadores do poder judiciário e do ministério público da união no DF e da Fazenda Nacional , sem contudo , alt

  • 06/05/2016 11:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/05/2016 - DISPONIBILIZADO EM 05/06/2016 - PAGS. 1051-1096

  • 03/05/2016 13:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2016

  • 26/02/2014 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 25/02/2014 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 25/02/2014 17:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3301555 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 18/02/2014 17:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 23 C

  • 11/02/2014 09:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2014 08:55

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 04/02/2014 13:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3276168 CONTRA-RAZOES

  • 04/02/2014 13:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3290514 PETIÇÃO

  • 30/01/2014 11:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E

  • 29/01/2014 13:10

    PROCESSO RETIRADO - PARA UNIAO

  • 29/01/2014 08:55

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 23/01/2014 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C

  • 17/12/2013 11:40

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 17/12/2013 09:31

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 17/12/2013 09:20

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2013

  • 11/12/2013 10:25

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 12 O - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 29/11/2013 12:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3247479 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 29/11/2013 12:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3189991 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/11/2013 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 23-E

  • 18/11/2013 16:34

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 06/11/2013 09:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA UNIAO

  • 06/11/2013 08:55

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 06/09/2013 19:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SINDJUS/DF)

  • 04/09/2013 18:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 30/08/2013 15:03

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CÓPIA

  • 30/08/2013 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2013 E DIVULGADO NO DIA 29/08/2013 PAGS. 1227/1337.

  • 27/08/2013 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2013 E DIVULDADO NO DIA 29/08/2013. Nº de folhas do processo: 288. Destino: ARM. 14/O

  • 20/08/2013 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.39/C

  • 20/08/2013 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 12/08/2013 10:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/07/2013

  • 26/07/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação do Sindicato Autor. Por maioria, vencida a Relatora, deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e em maior extensão, deu parcial provimento à remessa oficial

  • 18/07/2013 08:29

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/07/2013 - PAGS. 263/281

  • 16/07/2013 10:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/07/2013

  • 08/07/2010 23:15

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 30/07/2009 15:03

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 31/10/2008 20:23

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 07/03/2007 14:14

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CÓPIA

  • 12/02/2007 18:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 12/02/2007 18:15

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2007

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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