TRF6 - 0011891-84.2009.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO GONZAGA

CPF *76.***.*34-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 08:59

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 24/08/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 14/08/2025 17:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 6002232-63.2025.4.06.9388/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 6, 11

  • 14/08/2025 16:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 60022326320254069388/TRF

  • 24/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 02/07/2025 02:26

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

  • 01/07/2025 17:26

    Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

  • 01/07/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

  • 30/06/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 14:55

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 06/06/2025 02:59

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 121

  • 05/06/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 121

  • 04/06/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 10:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2025 - 6009887-12.2025.4.06.9445/TRF (ALAIR CESAR RABELO)

  • 15/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 21/03/2025 09:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*06-69 processada no TRF6 com o no. 60098871220254069445/TRF (ALAIR CESAR RABELO)

  • 21/03/2025 09:35

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*06-69 processada no TRF6 com o no. 60022326320254069388/TRF (ALAIR CESAR RABELO)

  • 21/03/2025 09:35

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*06-69 processada no TRF6 com o no. 60022326320254069388/TRF (SEBASTIAO GONZAGA)

  • 19/03/2025 19:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *53.***.*06-69

  • 12/03/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 11:21

    Despacho

  • 11/03/2025 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 18:16

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 29/01/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/01/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/01/2025 11:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *53.***.*06-69

  • 10/01/2025 20:06

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2024 13:38

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 23/09/2024 11:37

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2024 11:37

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2024 11:37

    Juntado(a) - Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/09/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 12:00

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/07/2024 10:18

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 17:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 13:18

    Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.

  • 04/04/2024 13:18

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 28/02/2024 14:04

    Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/02/2024 14:04

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 09/11/2023 11:39

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2023 11:38

    Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 03/10/2023 11:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 03/10/2023 11:29

    Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

  • 03/10/2023 11:29

    Juntado(a) - Certidão

  • 08/04/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 08/04/2023 12:29

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/02/2023 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO GONZAGA em 22/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 14:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:43

    Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

  • 03/02/2023 14:43

    Juntado(a) - Certidão

  • 04/01/2023 15:42

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2022 15:53

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/09/2022 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 10:16

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/09/2022 19:14

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 19:14

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2022 18:49

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 09:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 19:04

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2022 13:12

    Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

  • 04/05/2022 09:54

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2022 09:54

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 17:35

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 02/05/2022 13:03

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 13:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 02/05/2022 13:02

    Juntado(a) - Informação

  • 02/05/2022 13:02

    Juntado(a) - Certidão

  • 02/05/2022 13:01

    Juntado(a) - Certidão

  • 15/12/2021 18:34

    Juntado(a) - Informação

  • 15/12/2021 18:34

    Juntado(a) - Certidão

  • 18/10/2021 17:50

    Juntado(a) - Certidão

  • 10/08/2021 13:51

    Juntado(a) - Intimação

  • 10/08/2021 13:51

    Juntado(a) - Intimação

  • 10/08/2021 13:51

    Juntado(a) - Intimação

  • 10/08/2021 13:51

    Juntado(a) - Decisão

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011891-84.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011891-84.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO GONZAGA Advogado do(a) APELADO: ALAIR CESAR RABELO - MG65240 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO GONZAGA ALAIR CESAR RABELO - (OAB: MG65240) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/01/2021 17:26

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 29/01/2021 17:26

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 16/11/2020 02:36

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 14/11/2020 04:38

    Juntado(a) - 00118918420094013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 14/11/2020 04:22

    Juntado(a) - 00118918420094013800_V002_001

  • 14/11/2020 04:22

    Juntado(a) - 00118918420094013800_V001_001

  • 14/11/2020 04:22

    Juntado(a) - 00118918420094013800_V001_002

  • 16/09/2010 13:57

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 62/2010

  • 15/09/2010 17:12

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/09/2010 18:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2010 16:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA RIO DE JANEIRO 441//201

  • 18/08/2010 09:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/08/2010 09:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/08/2010 08:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/08/2010 16:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/08/2010 16:26

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 09/08/2010 15:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/08/2010 15:03

    Juntada de Petição - RECURSO RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, CF)

  • 03/08/2010 18:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2010 08:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AV. DO CONTORNO 7 069, FONE; 32494787

  • 14/06/2010 10:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/06/2010 11:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/06/2010 17:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/06/2010 17:26

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LIVRO 271

  • 19/01/2010 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 16/11/2009 15:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2009 08:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AV. CONTORNO, 7069

  • 10/11/2009 16:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/10/2009 09:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2009 17:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2009 17:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2009 18:43

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 02/10/2009 17:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 15:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA RIO DE JANEIRO, 441/201 - CENTRO - BETIM/MG

  • 22/09/2009 10:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/09/2009 10:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2009 15:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2009 15:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2009 15:27

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/06/2009 09:45

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO

  • 22/06/2009 12:59

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/06/2009 11:06

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/05/2009 17:50

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 19/05/2009 18:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/05/2009 17:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 11:14

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/05/2009 11:14

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 14/05/2009 14:21

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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