TRF1 - 0011891-84.2009.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO GONZAGA

CPF *76.***.*34-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2022 13:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/05/2022 13:02

    Juntada de Informação

  • 02/05/2022 13:02

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 13:02

    Juntada de certidão

  • 02/05/2022 13:01

    Juntada de certidão

  • 15/12/2021 18:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/12/2021 18:34

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 18:34

    Juntada de Informação

  • 18/10/2021 17:50

    Juntada de certidão

  • 30/09/2021 02:48

    Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de SEBASTIAO GONZAGA em 02/09/2021 23:59.

  • 13/08/2021 00:25

    Publicado Intimação em 12/08/2021.

  • 13/08/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 10/08/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 13:51

    Recurso especial admitido

  • 26/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de SEBASTIAO GONZAGA em 19/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 27/02/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011891-84.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011891-84.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO GONZAGA Advogado do(a) APELADO: ALAIR CESAR RABELO - MG65240 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO GONZAGA ALAIR CESAR RABELO - (OAB: MG65240) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/01/2021 17:26

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 13:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/12/2020 13:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/12/2020 13:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/12/2020 13:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 11:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/12/2018 16:04

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/12/2018 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/12/2018 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/12/2018 14:31

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/11/2018 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 16/11/2018 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - CONTRARRAZOES RESP/RE ( ARM. 21 ESC A) PUBLIC 20.11

  • 13/11/2018 11:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4613791 PETIÇÃO

  • 09/11/2018 10:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 31/10/2018 08:11

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/10/2018 13:54

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/09/2018

  • 01/10/2018 07:47

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/09/2018 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2018 -. Destino: ARM 14 ESC D

  • 26/09/2018 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/09/2018 11:56

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de retratação, manteve os acórdãos de fls. 285-v. e 298

  • 12/09/2018 17:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2018, Nº169 (DISPONIBILIZAÇÃO 11/09/2018)

  • 10/09/2018 15:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2018

  • 04/09/2018 14:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/09/2018 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/09/2018 16:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/09/2018 16:12

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 31/08/2018 10:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/08/2018 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 15/08/2018 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/08/2018 08:47

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 13/03/2018 16:56

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/03/2018 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/03/2018 18:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/03/2018 18:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 01/02/2018 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE. DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 13/11/2017 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/11/2017 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/11/2017 14:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 09/11/2017 13:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4356302 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 07/11/2017 11:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/09/2017 07:35

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/09/2017 11:34

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/08/2017

  • 01/09/2017 07:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/08/2017 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2017 -. Destino: DIJUL 06 ESC I

  • 25/08/2017 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/08/2017 11:45

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

  • 08/08/2017 12:14

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2017, Nº 143 (DISPONIBILIZAÇÃO 07/08/2017)

  • 08/08/2017 11:27

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2017, Nº 143 (DISPONIBILIZAÇÃO 07/08/2017)

  • 04/08/2017 16:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2017

  • 03/12/2015 13:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/12/2015 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 02/12/2015 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 02/12/2015 16:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3789015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 01/12/2015 11:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/11/2015 16:56

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/11/2015 08:14

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/11/2015 08:55

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2015

  • 06/11/2015 07:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/11/2015 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2015. Nº de folhas do processo: 286. Destino: DIJUL 02 ESC "H"

  • 29/10/2015 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/10/2015 09:47

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/10/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 19/10/2015 15:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2015, EDIÇÃO Nº 195

  • 15/10/2015 10:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2015

  • 04/05/2015 13:01

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/08/2014 12:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/08/2014 12:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 14/08/2014 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 13/08/2014 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3427742 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 13/08/2014 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/08/2014 10:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 07/08/2014 17:29

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 11/03/2011 13:20

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/11/2010 11:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/11/2010 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 11/11/2010 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 10/11/2010 18:14

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2010

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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