TRF1 - 0011827-37.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

TERESA MARIA ARCANJO COSTA

CPF *09.***.*83-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 13:57

    Juntada de Informação

  • 26/08/2022 13:57

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 24/08/2022 01:46

    Decorrido prazo de TERESA MARIA ARCANJO COSTA em 23/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 00:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 13:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/06/2022 19:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2022 19:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2022 19:37

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/06/2022 14:31

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 31/05/2022 16:17

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/05/2022 16:09

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/04/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 14:12

    Incluído em pauta para 26/05/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.

  • 15/03/2022 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 16:26

    Juntada de contrarrazões

  • 16/02/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 20:11

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/11/2021 21:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 02:57

    Decorrido prazo de TERESA MARIA ARCANJO COSTA em 11/11/2021 23:59.

  • 17/10/2021 21:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 23:04

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:23

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 23/08/2021 09:47

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 14/07/2021 12:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 14/07/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 15/07/2021.

  • 14/07/2021 12:36

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Pauta do dia 22.07.2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 22 DE JULHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 23/10/2020 10:05

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 23/10/2020 10:03

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES

  • 15/10/2020 02:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2020 17:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TERESA MARIA ARCANJO COSTA

  • 01/10/2020 14:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 17/09/2020 13:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 17/09/2020 13:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 17/09/2020 13:58

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ

  • 18/08/2020 02:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2020 02:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2020 16:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 06/08/2020 15:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TERESA MARIA ARCANJO COSTA

  • 06/08/2020 13:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 31/07/2020 11:10

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 23/07/2020 09:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/07/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/07/2020.

  • 23/07/2020 09:49

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/07/2020

  • 04/11/2019 17:05

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 22/10/2019 02:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2019 16:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 12/09/2019 12:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TERESA MARIA ARCANJO COSTA

  • 12/09/2019 12:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 12/09/2019 10:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/09/2019

  • 26/08/2019 16:14

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2019 13:46

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - TEMPESTIVIDADE E PREPARO IU RE

  • 15/04/2019 12:36

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 17/07/2017 12:52

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 16/05/2017 17:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - Estorno referente a movimentação: 5240-3 da data: 17/07/2017 12:52:26

  • 16/05/2017 17:00

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS - AUTOR

  • 06/04/2017 11:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 06/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/04/2017

  • 05/04/2017 15:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 05/04/2017 15:47

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PRA C.RAZÕES AOS EMBARGOS

  • 05/04/2017 15:47

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS UNIÃO

  • 29/11/2016 15:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 24/11/2016 16:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 25/11/2016

  • 22/11/2016 20:06

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/11/2014 18:31

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REM AO GAB PRESIDENTE

  • 06/11/2014 18:30

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES AO RE

  • 16/10/2014 15:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 16/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/10/2014.

  • 08/10/2014 10:21

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO E-DJF1

  • 08/10/2014 10:21

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DA UNIAO

  • 19/08/2014 06:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/08/2014 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 07/08/2014 15:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 07/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/08/2014. PRAZO E-DJF1 26//08/2014

  • 18/07/2014 16:02

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 08/07/2014 10:54

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO DA PAUTA DE 08/07/2014

  • 03/07/2014 17:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 08/07 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 03/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/07/2014

  • 03/07/2014 17:44

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/07/2014

  • 19/05/2014 16:41

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 15/05/2014 18:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2014

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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