TRF1 - 0069647-14.2014.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2022 14:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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15/02/2022 20:10
Juntada de Informação
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15/02/2022 20:10
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/01/2022 01:33
Decorrido prazo de União Federal em 21/01/2022 23:59.
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11/12/2021 10:48
Juntada de manifestação
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16/11/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2021 16:25
Juntada de manifestação
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14/10/2021 13:30
Juntada de petição intercorrente
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07/10/2021 15:56
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 23:09
Juntada de Certidão
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20/09/2021 17:33
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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23/08/2021 09:44
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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14/07/2021 12:37
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 14/07/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 15/07/2021.
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14/07/2021 12:36
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Pauta do dia 22.07.2021
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14/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 22 DE JULHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
22/03/2021 22:27
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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17/08/2020 17:27
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - Estorno referente a movimentação: 5250-1 da data: 17/08/2020 17:27:07
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17/08/2020 17:25
AUTOS RECEBIDOS: DO STF
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11/06/2019 14:14
AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
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02/06/2019 17:49
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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08/04/2019 15:34
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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28/03/2019 17:33
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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28/03/2019 13:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/03/2019
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21/03/2019 11:23
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/03/2019 17:29
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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12/03/2019 17:26
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO AGRAVO EM RE
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30/11/2018 05:42
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/11/2018 12:42
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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19/11/2018 12:40
RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE - DO AUTOR
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27/09/2018 12:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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27/09/2018 12:07
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 27/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/09/2018
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14/09/2018 18:16
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/02/2018 17:29
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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28/02/2018 17:14
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO RE
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29/11/2017 18:55
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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29/11/2017 18:53
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AO RE
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29/11/2017 18:52
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
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15/10/2017 16:53
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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05/10/2017 15:28
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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05/10/2017 14:30
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/10/2017. PRAZO E-DJF1 30/10/2017
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28/09/2017 18:09
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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21/09/2017 15:14
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 21/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/09/2017.
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21/09/2017 15:10
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/09/2017
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30/05/2015 07:53
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS AO RELATOR
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27/05/2015 12:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2014
Ultima Atualização
16/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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