TRF1 - 0010179-55.2019.4.01.3300

27/02/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

27/02/2023 10:01

Conclusos para admissibilidade recursal

22/02/2023 14:31

Juntada de petição intercorrente

14/02/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2023 23:59.

06/02/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023 15:18

Outras Decisões

30/01/2023 08:53

Conclusos para decisão

28/01/2023 08:02

Decorrido prazo de CAUA LUCCA LIMA GOMES em 27/01/2023 23:59.

18/11/2022 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022 00:48

Decorrido prazo de CAUA LUCCA LIMA GOMES em 17/11/2022 23:59.

08/11/2022 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.

24/10/2022 17:07

Juntada de petição intercorrente

20/10/2022 10:23

Juntada de recurso extraordinário

11/10/2022 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 04:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 04:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 04:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2022 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2022 11:40

Juntada de petição intercorrente

16/07/2022 22:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022 22:27

Incluído em pauta para 04/10/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

17/06/2022 09:14

Conclusos para julgamento

17/06/2022 01:17

Decorrido prazo de CAUA LUCCA LIMA GOMES em 16/06/2022 23:59.

03/06/2022 00:59

Decorrido prazo de CAUA LUCCA LIMA GOMES em 02/06/2022 23:59.

30/05/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2022 23:59.

24/05/2022 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.

20/05/2022 15:48

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022 11:15

Juntada de embargos de declaração

02/05/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 11:19

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

28/04/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022 00:05

Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.

02/04/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

31/03/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 13:16

Incluído em pauta para 26/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

09/03/2022 13:39

Conclusos para julgamento

07/03/2022 18:50

Recebidos os autos

07/03/2022 18:50

Distribuído por sorteio