TRF1 - 0004894-79.2013.4.01.3304

1ª instância - 3ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO LIMA DO ROSARIO

CPF *88.***.*10-00

Advogados

SANDRO RONY FALCAO PORTO

CPF *73.***.*99-15

LUCAS ROSA CUEVAS

OAB: 33484/BA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 05:40

    Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA DO ROSARIO em 29/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 12:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 10:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 08:47

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 01:35

    Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA DO ROSARIO em 10/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:39

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 11:39

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 16/02/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 09:08

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 09:08

    Juntada de petição inicial

  • 30/10/2019 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/04/2017 09:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF1

  • 06/04/2017 11:40

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/04/2017 11:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/12/2016 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizada em 05/12/2016; Publicada em 06/12/2016

  • 02/12/2016 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/12/2016 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2016 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2016 09:44

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2016 12:56

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 04/11/2016

  • 09/11/2016 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 08:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/09/2016 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA FUNASA

  • 13/09/2016 08:33

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/09/2016 08:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 13/09/2016 08:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2016 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2016 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 17/08/2016 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/08/2016 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2016 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2016 11:28

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2016 17:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/06/2016 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/06/2016 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/06/2016 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/05/2016 09:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 14/10/2015 13:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - RCM.

  • 08/05/2015 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2015 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/04/2015 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RCM.

  • 28/04/2015 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/04/2015 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2015 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 27/01/2015 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-PROC N.13563990

  • 23/01/2015 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTACAO

  • 23/01/2015 10:58

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 23/01/2015 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2015 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2015 19:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2015 19:57

    CitaçãoORDENADA - UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

  • 20/10/2014 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2014 09:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/10/2014 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - RCM.

  • 26/09/2014 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 10:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/09/2014 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/09/2014 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC N. 12624586

  • 21/08/2014 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO VIA EPROC Nº 12624586

  • 18/08/2014 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2014 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/08/2014 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RCM.

  • 08/08/2014 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/08/2014 09:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2014 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC N. 12215344

  • 16/06/2014 16:18

    REPLICA APRESENTADA - E-PROC N. 12215344

  • 05/06/2014 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/06/2014 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/06/2014 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2014 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2014 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CONTESTACAO DA UNIAO

  • 09/05/2014 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONTESTACAO DA FUNASA

  • 09/05/2014 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO

  • 09/05/2014 13:55

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO DA UNIAO

  • 09/05/2014 13:55

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO DA FUNASA (02/05/2014)

  • 09/05/2014 13:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. A FUNASA

  • 09/05/2014 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2014 16:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/04/2014 15:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/04/2014 16:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SESUD N. 041/2014

  • 04/04/2014 13:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/04/2014 13:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/02/2014 07:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014

  • 19/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

  • 18/11/2013 09:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/11/2013 09:53

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 14/11/2013 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2013 10:32

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2013 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA POR E-PROC N. 10363770

  • 31/07/2013 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/07/2013 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/07/2013 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/07/2013 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2013 15:19

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2013 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2013 19:32

    INICIAL AUTUADA

  • 28/06/2013 13:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2013

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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