03/10/2022 20:10

Juntada de manifestação
03/10/2022 20:06

Juntada de manifestação
30/09/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:40

Retirado de pauta
28/09/2022 00:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES TAJRA em 27/09/2022 23:59.
21/09/2022 20:53

Juntada de manifestação
16/09/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2022 20:08

Juntada de manifestação
03/08/2022 09:39

Conclusos para decisão
02/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:21

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - CAIXA 3ª EMBARGOS - 3 REL 1 TURMA
13/05/2022 13:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/02/2022 11:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/12/2021 00:00

Intimação

Intimação da parte Autora para, querendo, apresentar resposta ao Recurso de Embargos Declaratórios interpostos prazo: 5 dias; Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA
13/12/2021 13:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/12/2021 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
21/11/2021 22:32

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR AUTOR - EMB. DE DECLARAÇÃO - RÉU
19/11/2021 00:00

Intimação

por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator.

Ronaldo Desterro Juiz Federal
18/11/2021 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/11/2021 15:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
16/11/2021 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/10/2021 19:38

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 20ª SESSÃO REALIZADA EM 18 DE AGOSTO D E2021
25/10/2021 19:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/08/2021 10:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 18.08.2021
26/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
22/07/2021 18:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 04/08/2021
17/02/2021 09:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/02/2021 09:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/02/2021 07:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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