TRF1 - 0030178-91.2019.4.01.3300

1ª instância - 5ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAILTON DA SILVA MENEZES DOS SANTOS

CPF *64.***.*86-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIO DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR

JAQUELINE SANTOS DO NASCIMENTO

CPF *28.***.*89-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 18/07/2022 12:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2022 08:37

    Juntada de Informação

  • 08/07/2022 02:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 17:42

    Juntada de recurso inominado

  • 31/05/2022 16:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2022 16:52

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 31/05/2022 16:52

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 22/04/2022 08:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 00:13

    Decorrido prazo de JAILTON DA SILVA MENEZES DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2022 23:59.

  • 16/02/2022 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 09:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/12/2021 14:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Compulsando os autos, verifico que algumas questões precisam ser melhor esclarecidas e demonstradas, especialmente quanto à verificação da inscrição do autor no CADÚnico e acerca da relação mantida com o genitor.

    Assim, considerando que é imprescindível eliminar dúvidas acerca das informações acima, converto o julgamento em diligência, a fim de determinar a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de inscrição no CADÚnico e documentação pessoal do genitor (RG, CPF, comprovante de residência), bem como para esclarecer a relação do pai com o grupo familiar, notadamente no que se refere à questão do auxílio financeiro, anexando, para tanto, outras provas documentais que entender cabíveis, tudo sob pena de julgamento conforme estado do processo.

    Cumprida a diligência acima pela parte autora, vista ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação, e, por fim, retornem-se os autos conclusos para sentença.

    Não cumprida, voltem-me diretamente conclusos para sentença.

  • 12/11/2021 15:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 12/11/2021 15:14

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/11/2021 15:11

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 27/09/2021 12:22

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 27/09/2021 12:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 23/08/2021 09:01

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 23/08/2021 08:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2021 19:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITA

  • 12/08/2021 07:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2021 12:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: DE ORDEM DO MM JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 23/2017, ENCAMINHO OS AUTOS AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA: NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE QUINZE DIAS: (X ) APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDEREÇO NO NOME DO AUTOR OU DECLARAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI, DE QUE RESIDE NO ENDEREÇO INFORMADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA PRESENTE SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    CUMPRIDO, INTIME-SE A PERITA PARA APRESENTAR LAUDO EM 20 DIAS.

    Atos do(a) Exmo(a):ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI||

  • 19/07/2021 15:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2021 11:49

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 15/07/2021 11:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/06/2021 15:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2021 15:48

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PSE

  • 28/05/2021 15:47

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/05/2021 07:27

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/05/2021 07:26

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 11/01/2021 15:33

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/01/2021 15:08

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 23/10/2020 11:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 20/10/2020 11:25

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2020 23:32

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2020 16:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2020 22:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2019 16:37

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2019 13:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2019 17:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 17/10/2019 10:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 17/10/2019 10:43

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/10/2019 10:42

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2019 12:50

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 15:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2019 12:54

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 02/09/2019 12:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 05/08/2019 10:50

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 13:40

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 02/08/2019 13:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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