STJ - 0025151-83.1999.4.01.3800

25/10/2023 11:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/10/2023 11:11

Transitado em Julgado em 20/10/2023

22/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023 Petição Nº 262944/2023 - AgInt nos EDcl no

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0262944 - AgInt nos EDcl no AREsp 2087667 - Publicação prevista para 22/08/2023

19/08/2023 22:20

Revogada decisão anterior datada de

26/05/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 262944/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

31/03/2023 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 262944/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 262944/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

29/03/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 262944/2023

29/03/2023 17:53

Protocolizada Petição 262944/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

08/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023 Petição Nº 837337/2022 - EDcl

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0837337 - EDcl no AREsp 2087667 - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023 15:23

Embargos de Declaração de GERDAU AÇOMINAS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00837337 - EDcl no AREsp 2087667

20/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 837337/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 363.

21/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/09/2022 Petição Nº 837337/2022 -

20/09/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 837337/2022. Publicação prevista para 21/09/2022)

20/09/2022 14:04

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 837337/2022

20/09/2022 13:57

Protocolizada Petição 837337/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2022

13/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

09/09/2022 19:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial

14/06/2022 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/06/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2022 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2022 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/04/2022 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2022 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO