TRF1 - 0004359-06.2002.4.01.3800

22/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> PRES

24/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

16/07/2025 11:08

Juntada de Petição

16/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025 14:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

16/06/2025 14:27

Despacho

26/03/2025 10:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

26/03/2025 10:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

26/03/2025 10:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/01/2023 16:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/11/2022 20:08

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

05/11/2022 20:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2022 19:44

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 08:04

Recebidos os autos

18/09/2022 08:04

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 15:28

Baixa Definitiva

01/09/2022 15:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

22/08/2022 12:27

Juntada de Certidão

26/03/2021 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR em 19/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

01/02/2021 00:00

Intimação

29/01/2021 17:44

Conclusos para decisão

29/01/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 01:36

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020 01:36

Juntada de volume

18/12/2020 01:36

Juntada de volume

26/10/2020 12:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/02/2020 18:15

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

13/02/2020 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/02/2020 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/02/2020 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/02/2020 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

17/12/2012 18:28

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE

17/12/2012 17:07

JUNTADA DE PEÇAS - DO AIRESP N. 200801000229569/MG (RESOLUÇÃO 18/2012)

13/06/2011 15:28

PROCESSO SOBRESTADO

03/09/2009 15:47

PROCESSO SOBRESTADO - COREC / ARM: 18 SB. 01 (2ºSUBSOLO)

23/04/2009 09:56

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS-COREC ARM. 14 SB 02

23/04/2009 09:13

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS-COREC ARM. 13 SB 02

05/03/2009 15:30

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/11/2008 18:07

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

26/06/2008 16:08

PROCESSO SOBRESTADO - COREC - ARM. 16 - SB 05

14/05/2008 18:09

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC / PILHA 902 1ºANDAR

12/05/2008 17:59

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200801000229541

12/05/2008 17:59

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200801000229569

30/04/2008 15:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/04/2008 19:05

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR)

28/04/2008 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR)

23/04/2008 15:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

23/04/2008 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1991221 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

18/04/2008 08:00

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP e RE INADMITIDOS

26/03/2008 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/03/2008 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/01/2008 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/01/2008 14:22

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/12/2007 12:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1937920 CONTRA-RAZOES

14/12/2007 12:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1937919 CONTRA-RAZOES

12/12/2007 16:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/11/2007 10:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

22/11/2007 16:45

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

22/11/2007 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/11/2007 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/11/2007 12:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1917164 RECURSO EXTRAORDINARIO

21/11/2007 12:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1917165 RECURSO ESPECIAL

09/11/2007 17:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

30/10/2007 13:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

30/10/2007 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

11/10/2007 12:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 11/10/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/09/2007

11/10/2007 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 11/10/2007 - SEÇÃO 2 PAGS. 175/210.

08/10/2007 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 11/10/2007. Nº de folhas do processo: 148. Destino: ARM. 19-C

04/10/2007 19:16

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM: 21 I

28/09/2007 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-N

27/09/2007 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/09/2007 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

25/09/2007 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/09/2007 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

19/09/2007 13:04

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 25/09/2007 ÀS 9 HORAS

19/09/2007 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA (SÓ LISTA)

19/09/2007 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/08/2007 16:57

PROCESSO RECEBIDO - De: OITAVA TURMA Por: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

16/08/2007 14:50

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

16/08/2007 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1872426 EMBARGOS DE DECLARACAO

14/08/2007 19:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM.28/F

07/08/2007 16:58

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

07/08/2007 16:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/07/2007 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUND. PERCIVAL PASQUHAR)

20/07/2007 16:06

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 20/07/2007 - SEÇÃO 2 - PÁGS. 130/164.

17/07/2007 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 20/07/2007. Nº de folhas do processo: 128. Destino: ARM. 3-E.

19/06/2007 16:02

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA: 8ª TURMA ARM: 18 O

11/05/2007 19:40

PROCESSO REMETIDO - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

07/05/2007 13:02

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 07/05/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/04/2007

27/04/2007 18:30

PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS Para: 8ª TURMA

24/04/2007 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

19/04/2007 09:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 19/04/2007(ADITAMENTO)

16/04/2007 12:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/04/2007

28/03/2007 08:30

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

27/03/2007 18:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1791646 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO

22/03/2007 09:58

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE PARA JUNTAR PETIÇÃO

30/01/2007 16:55

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

20/04/2004 16:17

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

11/11/2002 18:25

CONCLUSÃO AO RELATOR

11/11/2002 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO