TRF6 - 0004359-06.2002.4.01.3800

04/09/2025 15:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07S para MGBHCIV07S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

26/03/2025 10:30

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/02/2021 00:00

Intimação

14/11/2020 17:06

Juntado(a) - Petição Inicial

04/11/2002 13:54

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ NO 151/2002

31/10/2002 18:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

31/10/2002 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2002 17:27

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

22/10/2002 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2002 07:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/MPAZ

14/10/2002 12:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/10/2002 12:30

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

10/10/2002 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/10/2002 10:42

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

07/10/2002 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/10/2002 12:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA A APELACAO DO(A) AUTOR(A) NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. VISTA A(O) RE(U) PARA CONTRA-ARRAZOAR. APOS REMETER OS AUTOS AO TRF

04/10/2002 10:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2002 16:58

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

12/09/2002 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/09/2002 15:49

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

10/09/2002 11:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/09/2002 11:52

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

06/09/2002 17:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/09/2002 17:24

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

05/08/2002 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/07/2002 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2002 10:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/EDU

16/07/2002 18:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - REMESSA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

05/07/2002 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - 5 DIAS

05/07/2002 08:21

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

03/07/2002 09:32

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

13/05/2002 16:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/05/2002 16:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - VISTA AS PARTES PARA DIZEREM SE TEM PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO A SUA FINALIDADE PROBATORIA. PRAZO COMUM DE 05 DIAS.

07/05/2002 19:00

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNACAO CONTESTCAO

06/05/2002 17:48

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - S/ MANFIESTACAO DO AUTOR

19/04/2002 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/04/2002 09:06

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

17/04/2002 09:50

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

16/04/2002 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR SOBRE A CONTESTACAO

16/04/2002 14:08

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO.

01/04/2002 14:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO DA UNIAO FEDERAL/PFN O/CONTESTAR EM 60 DIAS.

21/03/2002 10:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO UNIAO FEDERAL P/CONTESTAR EM 60 DIAS.

20/03/2002 13:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITACAO DA PFN.

20/03/2002 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/03/2002 10:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/03/2002 19:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/03/2002 19:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO DE INTIMACAO DO MPF PARA ATUAR NO FEITO

08/02/2002 18:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2002 18:13

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

08/02/2002 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2002 11:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/02/2002 11:26

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/02/2002 10:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA