TRF1 - 0001641-09.2006.4.01.3311
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2021 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
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11/05/2021 12:07
Juntada de Informação
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11/05/2021 12:06
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/05/2021 00:43
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/05/2021 23:59.
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07/04/2021 03:16
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:15
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA em 06/04/2021 23:59.
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24/03/2021 12:02
Juntada de petição intercorrente
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16/03/2021 12:57
Juntada de petição intercorrente
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15/03/2021 19:09
Publicado Intimação em 11/03/2021.
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15/03/2021 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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10/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001641-09.2006.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001641-09.2006.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ANTONIO ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACKSON FERREIRA DE MATOS - BA15065 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO ALVES DE SOUZA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 5 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
09/03/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 16:45
Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DE SOUZA (APELANTE) e não-provido
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26/02/2021 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/02/2021 16:29
Juntada de Certidão de julgamento
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12/02/2021 00:14
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA em 11/02/2021 23:59.
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28/01/2021 03:34
Publicado Intimação de pauta em 28/01/2021.
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28/01/2021 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
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27/01/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JACKSON FERREIRA DE MATOS - BA15065 APELADO: UNIÃO FEDERAL , .
O processo nº 0001641-09.2006.4.01.3311 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
26/01/2021 16:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/01/2021 15:19
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2021 15:15
Incluído em pauta para 24/02/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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05/03/2020 16:01
Conclusos para decisão
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30/01/2020 18:34
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2020 18:34
Juntada de Petição (outras)
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30/01/2020 18:34
Juntada de Petição (outras)
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06/12/2019 11:03
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/01/2015 14:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/12/2014 19:45
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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11/11/2014 14:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
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18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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24/03/2014 16:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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23/03/2014 20:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
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17/08/2009 08:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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03/10/2008 17:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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02/10/2008 18:08
CONCLUSÃO AO RELATOR
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02/10/2008 18:07
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2008
Ultima Atualização
04/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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