26/11/2021 23:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/11/2021 16:13

Juntada de Informação
25/11/2021 16:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/11/2021 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:31

Decorrido prazo de MARIA SILVANE DE SOUZA SIQUEIRA em 17/11/2021 23:59.
11/10/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 13:11

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2021 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 10:46

Incluído em pauta para 06/10/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/08/2021 17:07

Conclusos para julgamento
04/05/2021 00:59

Decorrido prazo de MARIA SILVANE DE SOUZA SIQUEIRA em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2021 23:59.
26/04/2021 16:36

Juntada de Certidão de julgamento
26/04/2021 13:01

Juntada de Certidão de julgamento
07/04/2021 14:44

Juntada de embargos de declaração
30/03/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0019-70 (RECORRIDO) e MARIA SILVANE DE SOUZA SIQUEIRA - CPF: *57.***.*09-34 (RECORRENTE) e provido em parte
29/03/2021 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2021 00:44

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2021.
16/03/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA SILVANE DE SOUZA SIQUEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: GILSELANDIA BRITO DE GOIS - BA40601-A, JORGE PEREIRA DA SILVA NETO - BA20542-A, JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS O processo nº 1000739-34.2018.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
12/03/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:34

Incluído em pauta para 24/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
28/02/2021 13:43

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2021 02:13

Publicado Intimação de pauta em 08/02/2021.
27/02/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA SILVANE DE SOUZA SIQUEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: GILSELANDIA BRITO DE GOIS - BA40601-A, JORGE PEREIRA DA SILVA NETO - BA20542-A, JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS O processo nº 1000739-34.2018.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
04/02/2021 00:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 22:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 22:17

Incluído em pauta para 24/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
26/11/2020 10:34

Conclusos para julgamento
26/11/2020 07:36

Recebidos os autos
26/11/2020 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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