TRF1 - 0009185-27.2006.4.01.3803

12/04/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/04/2023 14:13

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 892629/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0892629 - AgInt no AREsp 2188296 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00892629/2022 - AgInt no AREsp 2188296/MG

28/02/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892629/2022 - AgInt no AREsp 2188296/MG

10/01/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/01/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/01/2023 16:00

Determinada a distribuição do feito

07/12/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 892629/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 449.

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 892629/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 892629/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

04/10/2022 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 892629/2022

04/10/2022 18:21

Protocolizada Petição 892629/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

14/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 22:30

Não conhecido o recurso de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A

18/08/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2022 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO