TRF1 - 0002202-51.2006.4.01.3305

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HABITESE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ: 14.430.219/0001-35

CLEIBER COSTA DE CARVALHO

CPF *63.***.*60-34

PEDRO ARAUJO CORDEIRO

CPF *48.***.*57-00

JOSE ROBERTO DE SANTANA BORGES

CPF *86.***.*72-15

THELMA GLORIA ROXO DE OLIVEIRA BORGES

CPF *93.***.*82-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2021 10:36

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2021 09:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 03:35

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:55

    Decorrido prazo de HABITESE ENGENHARIA LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:55

    Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO CORDEIRO em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:55

    Decorrido prazo de CLEIBER COSTA DE CARVALHO em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:55

    Decorrido prazo de THELMA GLORIA ROXO DE OLIVEIRA BORGES em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:55

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SANTANA BORGES em 24/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 16:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 02/03/2021 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0002202-51.2006.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO DE SANTANA BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO DE SANTANA BORGES HABITESE ENGENHARIA LTDA - ME THELMA GLORIA ROXO DE OLIVEIRA BORGES CLEIBER COSTA DE CARVALHO PEDRO ARAUJO CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JUAZEIRO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 11:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 11:30

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 11:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/10/2020 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2020 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2020 08:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2020 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2020 15:49

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2019 14:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VLS, 393 FLS + 01 APENSO (2006.1872-2)

  • 06/11/2018 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2018 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2018 11:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2018 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2018 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2018 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ORDEM DE BLOQUEIO - SALDO NEGATIVO

  • 06/09/2018 16:13

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 21/08/2018 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ORDEM DE BLOQUEIO - SALDO NEGATIVO

  • 08/08/2018 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/06/2018 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2018 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 12:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2018 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2018 09:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/04/2018 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2018 14:41

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2017 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2017 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2017 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2017 18:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2017 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/11/2016 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2016 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2016 11:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2016 12:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2016 14:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2016 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2016 10:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/01/2016 19:15

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - DE IMÓVEIS.

  • 03/11/2015 19:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2015 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2015 18:48

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2015 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2015 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2015 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2015 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2015 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2015 16:22

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO (WWW.TRF1.JUS.BR)

  • 30/04/2015 10:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/02/2015 16:33

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/09/2014 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/09/2014 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2014 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2014 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2014 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2014 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2014 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2014 13:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/08/2014 13:30

    OFICIO EXPEDIDO - CARTORIO IMOVEIS 1 OFICIO JUAZEIRO-BA

  • 01/07/2014 18:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CARTÓRIOS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JUAZEIRO

  • 27/06/2014 20:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE OS CARTORIOS DA COMARCA DE JUAZEIRO.

  • 27/06/2014 18:38

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2014 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2014 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2014 14:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2014 01:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2014 00:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2014 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO - PARTE INTERESSADA - CONDOMÍNIO

  • 15/01/2014 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERT. POSITIVA - 1º OF. JUAZEIRO/BA

  • 18/10/2013 12:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DOS EXECUTADOS.

  • 17/10/2013 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO NEGATIVA: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OF. JUAZEIRO.

  • 19/06/2013 13:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE 1º OFÍCIO DE JUAZEIRO-BA.

  • 25/03/2013 18:07

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - JOSE ROBERTO DE SANTANA BORGES E THELMA GLORIA ROXO DE OLIVEIRA BORGES

  • 25/03/2013 16:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE 1º OFÍCIO DE JUAZEIRO-BA.

  • 25/03/2013 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE 2º OFÍCIO DE JUAZEIRO-BA.

  • 13/12/2012 14:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CARTÓRIOS

  • 13/12/2012 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2012 13:30

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 09:19

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - (2ª) TRF-AGRAVO DE INSTRUMENTO.

  • 13/08/2012 19:00

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI N. 0002202-51.2006.4.01.3305

  • 26/06/2012 15:12

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 05/08/2011 11:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS/ABRIL 2012.

  • 16/06/2011 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2011 08:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - sem petição

  • 14/06/2011 08:25

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - sem petição

  • 06/06/2011 14:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2011 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2011 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada. Suspenda-se.

  • 26/04/2011 12:58

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2011 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

  • 01/03/2011 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 28/02/2011 15:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com petição

  • 28/02/2011 15:11

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 14/02/2011 15:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN.

  • 14/02/2011 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) VISTA PFN.

  • 11/02/2011 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2011 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indeferido pedido de indisponilidade de bens do devedor. Intime-se a exequente para dar prosseguimento ao feito sob pena de suspensão do feito e posterior arquivamento.

  • 11/02/2011 17:03

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2010 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE

  • 27/10/2010 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2010 11:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - c/peticao

  • 15/10/2010 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 08/10/2010 15:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ESEQUIEL ANDRADE SILVA - CPF *89.***.*62-04

  • 04/10/2010 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2010 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada de detalhamento de rodem de bloqueio e desdobramentos

  • 21/09/2010 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 21/09/2010 18:19

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2010 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE

  • 19/07/2010 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2010 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR ADALBERTO DE FREITAS, AUTORIZADO PELO DR. RICARDO QUEIROZ

  • 21/06/2010 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2010 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO

  • 14/06/2010 12:18

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2010 14:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CLEIBER COSTA DE CARVALHO

  • 28/05/2010 13:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) JOSE ROBERTO DE SANTANA BORGES

  • 14/05/2010 11:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2010 10:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2010 09:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2010 09:47

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2010 14:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/12/2009 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2009 16:55

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2009 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2009 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ELIAS SILVA NASCIMENTO MAT. 114006

  • 03/08/2009 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2009 19:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACAO EFETIVADA

  • 16/06/2009 14:01

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 15/06/2009 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DA EXEQUENTE

  • 15/06/2009 14:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2009 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2009 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2008 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2008 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2008 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 17/09/2008 13:37

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2008 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2008 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2008 18:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR, MARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO

  • 11/12/2007 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO EXEQUËNTE

  • 11/12/2007 13:55

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2007 12:46

    EXTRACAO DE CERTIDAO - INFORMAÇÃO - PROCESSOS REUNIDOS.

  • 18/12/2006 18:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 18/12/2006 16:43

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 10/11/2006 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2006 13:32

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2006 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PEDIDO DE CITAÇÃO

  • 31/07/2006 14:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR LUIS AUGUSTO COSTA COM AUTORIZAÇÃO

  • 28/07/2006 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2006 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2006 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2006 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU C/DESPACHO

  • 07/06/2006 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2006 16:38

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2006 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2006 15:46

    INICIAL AUTUADA

  • 15/05/2006 11:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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