28/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/11/2024 18:34

Juntada de Informação
28/11/2024 18:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/10/2024 15:11

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/10/2024 15:09

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCELINO DE SOUSA CASTRO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de LUAN SILVESTRE DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS BOTELHO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:01

Decorrido prazo de RIVANIL FERREIRA PINHEIRO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCELINO DE SOUSA CASTRO em 29/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:49

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 19:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/09/2024 15:51

Juntada de manifestação
10/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:03

Incluído em pauta para 01/10/2024 14:00:00 Sala 01.
19/08/2024 17:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/08/2024 17:22

Conclusos para decisão
15/08/2024 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:49

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:24

Juntada de ato ordinatório
31/07/2024 14:23

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS BOTELHO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de RIVANIL FERREIRA PINHEIRO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de LUAN SILVESTRE DE SOUSA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/07/2024 16:45

Juntada de Voto
23/07/2024 16:44

Juntada de embargos de declaração
05/07/2024 19:08

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:17

Conhecido o recurso de MARCOS VINÍCIUS BOTELHO (APELANTE) e não-provido
03/07/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 18:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/06/2024 14:29

Conclusos ao revisor
27/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:14

Incluído em pauta para 02/07/2024 14:00:00 Sala 01.
24/05/2024 18:53

Conclusos ao revisor
24/05/2024 18:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/06/2023 14:35

Juntada de parecer
06/06/2023 14:35

Conclusos para decisão
30/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:22

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/05/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
30/05/2023 18:21

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/05/2023 16:09

Recebidos os autos
29/05/2023 16:09

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000408-88.2013.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Marcos Mota da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2013 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0000408-88.2013.4.01.4100

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Roberto Jarbas Moura de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0013738-60.2010.4.01.4100

Maria Iracilda Pereira dos Santos

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013737-75.2010.4.01.4100

Maria Iraci da Silva Sowek

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000188-79.2021.4.01.3102

Ministerio Publico Federal (Procuradoria...

Luan Silvestre de Sousa

Advogado: Jose Reinaldo Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2021 10:57

Exibir Processo