18/10/2022 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
18/10/2022 20:34

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
28/09/2022 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
28/09/2022 07:40

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2022 19:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/02/2022 08:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/11/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:17

Decorrido prazo de ALEX ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA em 08/09/2021 23:59.
26/07/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.
24/07/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
23/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036276-44.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036276-44.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ALEX ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ICARO WANDERLEY SOUZA - BA19086 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA ICARO WANDERLEY SOUZA - (OAB: BA19086) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/07/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 16:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
26/05/2021 12:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/04/2021 17:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMA 692 STJ. DEVOLVE SOBRESTAMENTO
31/03/2021 11:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/01/2018 13:20

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
06/12/2017 16:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
23/08/2017 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/07/2017 08:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO
05/06/2017 11:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/05/2017 16:23

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
11/05/2017 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
24/04/2017 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2017 18:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/04/2017 15:53

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
20/03/2017 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/03/2017 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/03/2017 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/10/2016 16:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS - SESSÃO 63ª, DE 27/10/2016
18/10/2016 11:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 63ª SESSÃO ORDINÁRIA
23/09/2016 10:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/07/2016 10:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2016 08:58

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
13/05/2016 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/04/2016 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
11/04/2016 10:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/03/2016 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
26/02/2016 14:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - SESSÃO 46ª - 26/02/2016
22/02/2016 14:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 46ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/04/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014
09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
26/03/2012 17:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/03/2012 17:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/03/2012 16:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2009

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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