TRF1 - 1010060-95.2019.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2021 13:54
Arquivado Definitivamente
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30/09/2021 13:38
Juntada de Certidão
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21/07/2021 19:05
Juntada de petição intercorrente
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20/07/2021 17:19
Juntada de manifestação
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16/07/2021 02:16
Publicado Sentença Tipo B em 16/07/2021.
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16/07/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
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15/07/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Amapá 6ª VARA FEDERAL 1010060-95.2019.4.01.3100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] EXEQUENTE: YOLANGE DA SILVA ARAUJO DE MATOS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO B (RESOLUÇÃO 535/CJF, DE 18/12/2006) SENTENÇA Trata-se de ação de execução contra a Fazenda Pública movida por YOLANGE DA SILVA ARAUJO DE MATOS contra UNIÃO FEDERAL, para perseguir crédito lastreado em título judicial.
A execução foi integralmente satisfeita por meio do depósito dos valores requisitados.
Decido.
Dispõe o art. 924, inciso II, do CPC: “Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; (...)”.
O art. 925 do mesmo Diploma Legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.".
In casu, a parte executada quitou o débito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL -
14/07/2021 18:40
Processo devolvido à Secretaria
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14/07/2021 18:40
Juntada de Certidão
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14/07/2021 18:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/07/2021 18:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/07/2021 18:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/07/2021 18:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/07/2021 14:22
Conclusos para julgamento
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14/07/2021 14:21
Juntada de Documento Precatório
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07/01/2021 14:26
Juntada de Vistos em correição
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31/08/2020 13:58
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
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28/06/2020 13:30
Juntada de Certidão.
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21/06/2020 17:31
Juntada de manifestação
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20/06/2020 08:15
Juntada de manifestação
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18/06/2020 17:18
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2020 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2020 17:18
Expedição de Documento Precatório.
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17/06/2020 16:08
Juntada de petição intercorrente
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17/06/2020 11:43
Juntada de Certidão
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17/06/2020 11:41
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/06/2020 11:15
Juntada de manifestação
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16/06/2020 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2020 10:25
Conclusos para despacho
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16/06/2020 10:24
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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15/06/2020 18:58
Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 6ª Vara Federal Cível da SJAP
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15/06/2020 18:57
Juntada de Certidão.
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15/06/2020 18:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/06/2020 18:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/06/2020 13:19
Homologada a Transação
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02/06/2020 18:35
Conclusos para julgamento
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02/06/2020 07:54
Juntada de manifestação
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30/05/2020 13:50
Juntada de manifestação
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28/05/2020 22:51
Juntada de petição intercorrente
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31/03/2020 15:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/03/2020 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2020 09:34
Conclusos para despacho
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12/03/2020 18:50
Juntada de petição intercorrente
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05/02/2020 14:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/02/2020 09:28
Ato ordinatório praticado
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30/01/2020 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Central de Conciliação da SJAP
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30/01/2020 12:17
Juntada de Certidão
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12/12/2019 14:52
Juntada de manifestação
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10/12/2019 17:12
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/12/2019 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2019 11:28
Conclusos para despacho
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12/11/2019 10:21
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
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12/11/2019 10:21
Juntada de Informação de Prevenção.
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11/11/2019 10:32
Recebido pelo Distribuidor
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11/11/2019 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2019
Ultima Atualização
30/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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