11/10/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 04:37

Decorrido prazo de JOSE SALOMAO FONSECA MOREIRA em 10/10/2022 23:59.
28/09/2022 15:04

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:10

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 17:10

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
24/03/2022 09:50

Conclusos para julgamento
21/03/2022 17:30

Juntada de parecer
21/03/2022 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 07:46

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:06

Juntada de parecer
09/03/2022 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 08:34

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 12:41

Conclusos para despacho
10/09/2021 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS AMORIM em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:43

Decorrido prazo de JOSE SALOMAO FONSECA MOREIRA em 09/09/2021 23:59.
01/09/2021 00:11

Decorrido prazo de MARIA LEOCADIA CIRNE COUTINHO em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:11

Decorrido prazo de DEDIONOR DE JESUS SOARES SILVA em 31/08/2021 23:59.
13/08/2021 10:20

Juntada de petição intercorrente
30/07/2021 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.
30/07/2021 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.
30/07/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 15:34

Juntada de parecer
29/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0041680-98.2013.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE SALOMAO FONSECA MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEDIONOR DE JESUS SOARES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
28/07/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 14:50

Juntada de Certidão de processo migrado
17/07/2021 16:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/07/2021 16:29

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
10/01/2020 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
08/01/2020 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2019 09:16

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA P´ROGRAMADA
16/12/2019 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 1551/2019 DA COMARCA DE ALCÂNTARA
15/10/2019 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 1344/2019 DA COMARCA DE ALCANTARA
10/07/2019 10:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 196/2019
07/05/2019 20:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/05/2019 15:24

Conclusos para despacho
11/12/2018 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
14/11/2018 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2018 10:14

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
31/10/2018 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/10/2018 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2018 18:29

Conclusos para despacho
30/10/2018 13:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 501/2018
30/10/2018 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JOSE SALOMAO FONSECA MOREIRA E OUTRO
23/10/2018 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 23/10/2018
26/09/2018 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 1365/2018 DA COMARCA DE ALCANTARA
21/08/2018 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2018 10:11

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
24/07/2018 14:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 501/2018 - COM. DE ALCÂNTARA/MA
20/07/2018 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/07/2018 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/07/2018 17:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/07/2018 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/07/2018 13:12

Conclusos para despacho
18/07/2018 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 461/2018 DO IPHAN
18/07/2018 11:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 183/2018
11/06/2018 10:22

OFICIO REMETIDO CENTRAL
08/06/2018 09:26

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 183/2018 - IPHAN
26/04/2018 11:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 55/2018
20/03/2018 11:50

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 55/2018
05/03/2018 11:19

OFICIO EXPEDIDO - N. 55/2018
16/10/2017 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 96017
04/10/2017 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2017 08:02

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
06/09/2017 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/09/2017 16:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
06/09/2017 16:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/09/2017 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
06/09/2017 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/09/2017 16:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO /
23/05/2017 15:12

Conclusos para decisão
20/02/2017 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2017 08:39

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA
07/02/2017 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/02/2017 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2017 18:17

Conclusos para despacho
01/06/2016 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE MARIA LEOCADIA CIRNE COUTINHO
01/06/2016 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição de dedionor de jesus soares silva
24/05/2016 18:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 308/2013
23/05/2016 10:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 308/2013
05/05/2016 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 79818
03/05/2016 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2016 08:25

CARGA: RETIRADOS MPF
27/04/2016 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS AMORIM
22/04/2016 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2016 08:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
14/04/2016 10:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE ALCÂNTARA/MA
13/04/2016 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/04/2016 14:25

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATRIBUICAO DA DESESA/INTIMACAO PARA APRESENTACAO DE
13/04/2016 14:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CIÊNCIA AO JUÍZO DEPRECADO
13/04/2016 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/04/2016 12:54

Conclusos para despacho
15/01/2016 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
14/01/2016 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2016 12:35

CARGA: RETIRADOS MPF
17/12/2015 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 370/2015 - COM. DE ALCÂNTARA/MA
30/11/2015 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COM. DE ALCANTARA/MA - REF. OFICIO N. 296/2015
24/07/2015 08:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 296/2015 - COM. DE ALCANTARA/MA
22/07/2015 14:41

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 296/2015 - COM. DE ALCÂNTARA/MA
29/05/2015 09:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/05/2015 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2015 09:03

Conclusos para despacho
09/03/2015 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO - JOSE SALOMÃO FONSECA MOREIRA
27/02/2015 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
23/02/2015 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2015 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF
11/02/2015 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/02/2015 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO MPF
11/11/2014 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 295/2014 - COM. DE ALCÂNTARA/MA
12/08/2014 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COM. DE ALCÂNTARA/MA - REF. OFICIO N. 314/2014
22/07/2014 08:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 314/2014 - COM. DE ALCÂNTARA/MA
17/07/2014 14:38

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 314/2014 - COM. DE ALCÂNTARA/MA
14/05/2014 10:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À COM. DE ALCÂNTARA/MA
14/05/2014 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA
10/03/2014 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COM. DE ALCANTARA/MA - REF. OFICIO N. 91/2014
18/02/2014 11:43

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 91/2014 - COM. DE ALCÂNTARA/MA
13/02/2014 10:38

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 91/2014 - COM. DE ALCÂNTARA/MA
02/12/2013 13:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
02/12/2013 13:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA
04/10/2013 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COM. DE ALCANTARA/MA - REF. CP 308/2013
18/09/2013 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2013 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF
13/09/2013 08:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 308/2013 - COM. DE PINDARÉ-MIRIM/MA
04/09/2013 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2013 11:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/09/2013 11:54

INICIAL AUTUADA
03/09/2013 19:43

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2013

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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