TRF1 - 0005646-04.2016.4.01.3803

30/08/2022 23:57

Baixa Definitiva

30/08/2022 23:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

19/08/2022 15:35

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022 10:28

Conclusos para despacho

12/05/2022 15:31

Recebidos os autos

12/05/2022 15:31

Juntada de petição inicial

24/05/2021 14:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

17/10/2018 19:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA

17/10/2018 18:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o MPF apresentar recurso de apelação à sentença, em 26.3.2018

16/10/2018 18:39

REMESSA ORDENADA: TRF

15/06/2018 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 5.6.2018

23/05/2018 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/05/2018 13:29

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/05/2018 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2018 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF

02/05/2018 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/05/2018 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a apelação interposta pela defesa às fls. 300/322, porquanto tempestiva. Intime-se o MPF para oferecer contrarrazões, no prazo do art. 600 do Código de Processo Penal, ao recurso interposto. Na sequência, subam os autos ao

23/04/2018 15:02

Conclusos para despacho

23/04/2018 10:27

RECURSO RAZOES APRESENTADAS

12/04/2018 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da defesa

11/04/2018 12:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/04/2018 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/04/2018 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/03/2018 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

21/03/2018 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF

09/03/2018 18:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

09/03/2018 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete, com sentença.

09/03/2018 15:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

23/01/2017 17:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/01/2017 16:24

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

10/01/2017 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da defesa.

16/12/2016 15:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/12/2016 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - réu

15/12/2016 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/12/2016 18:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Fica a defesa do réu ANTÔNIO DOMINGOS DE SOUZA FILHO intimada para apresentação dos memoriais, no prazo legal. (CPP - art. 403, § 3º), conforme determinado à fl. 234.

13/12/2016 14:00

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MPF - FLS. 241/243.

07/12/2016 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

02/12/2016 14:01

CARGA: RETIRADOS MPF

01/12/2016 17:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

01/12/2016 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO INTIMAÇÃO RÉU.

01/12/2016 17:10

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

28/11/2016 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/11/2016 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF. PROTOCOLO 0085133

28/11/2016 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

23/11/2016 15:01

CARGA: RETIRADOS MPF

23/11/2016 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/11/2016 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vista ao MPF para se pronunciar a respeito dos ofícios e certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 220, 228, 225-vº e 226-vº.

21/11/2016 20:09

Conclusos para despacho

21/11/2016 20:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Delegad de Polícia Civil informa impossibilidade da test. Douglas Mazzola Silva comparecer a audiência, por motivo de férias.

21/11/2016 20:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - defensor

21/11/2016 20:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) réu Antônio Domingos

21/11/2016 20:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Test. Fabrício Alves.

21/11/2016 20:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) test. Douglas Mazolla.

21/11/2016 20:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - test. LUCIANA ELIAS

21/11/2016 20:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Delegado de Polícia Civil.

17/11/2016 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Delegacia de Polícia Civil.

04/11/2016 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

03/11/2016 12:55

CARGA: RETIRADOS MPF

28/10/2016 14:13

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Delegado de Polícia Civil - comunica intimação testemunhas

28/10/2016 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - réu, defensor e testemunhas (3)

27/10/2016 13:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Cuida-se de ação penal ajuizada em desfavor de ANTÔNIO DOMINGOS DE SOUZA FILHO, pela suposta prática do crime previsto no art. 171, §3º, do Código Penal. Em resposta à acusação (fls. 208/211), o réu, por meio d

10/10/2016 13:49

Conclusos para decisão

05/08/2016 16:53

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

04/08/2016 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - defesa de Antônio Domingos junta original da procuração.

04/08/2016 17:09

DEFESA PREVIA APRESENTADA

04/08/2016 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) defesa de antonio domingos junta procuração (cópia)

05/07/2016 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FAC POLÍCIA CIVIL DE MG - FLS. 201-205

05/07/2016 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DISTRIBUIÇÃO - JF (FL. 200).

29/06/2016 10:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

29/06/2016 10:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Delegacia de Polícia Civil.

07/06/2016 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

03/06/2016 13:28

CARGA: RETIRADOS MPF

01/06/2016 16:52

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Delegacia de Polícia Civil

01/06/2016 16:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/05/2016 16:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/05/2016 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2016 18:11

Conclusos para despacho

10/05/2016 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição.

10/05/2016 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2016 16:23

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA