TRF1 - 0008269-56.2007.4.01.3803

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA ALVES PASINI

CPF *31.***.*87-91

Advogados

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR

OAB: 108317/MG

CPF *03.***.*87-70

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM UBERLANDIA/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008269-56.2007.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008269-56.2007.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIANA ALVES PASINI SEBASTIANA ALVES PASINI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008269-56.2007.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008269-56.2007.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIANA ALVES PASINI SEBASTIANA ALVES PASINI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/11/2020 03:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/09/2008 12:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/09/2008 13:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para partes recorrerem da decisão de fls. 107, bem como para o MPF recorrer da sentença.

  • 01/08/2008 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF

  • 30/07/2008 15:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/07/2008 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - da sentença e decisao

  • 30/07/2008 15:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pelo impetrante e pelo impetrado

  • 28/07/2008 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2008 15:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/07/2008 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/07/2008 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do(a) impetrante

  • 04/07/2008 14:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/07/2008 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/06/2008 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/06/2008 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/06/2008 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 27/06/2008 13:55

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 27/06/2008 13:54

    RECURSO RECEBIDO

  • 27/06/2008 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo as apelações interpostas pelas partes no efeito devolutivo. Vista aos apelados para contra-razões, no prazo legal. Findo este prazo, com ou sem elas, ao MPF paa ciência da sentença e desta decisão. Após, subam os autos ao E

  • 26/06/2008 13:32

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2008 18:31

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - pela impetrante.

  • 03/06/2008 18:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - pela impetrante.

  • 27/05/2008 16:57

    OFICIO EXPEDIDO - ao relator do AG n. 2007.01.00.057107-1/MG/2ª Turma do Colendo TRF-1ª Região, encaminhando cópia da sentença.

  • 27/05/2008 16:47

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - pelo INSS.

  • 27/05/2008 16:47

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - pelo INSS.

  • 27/05/2008 16:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - intimação autoridade impetrada e seu procurador da sentença.

  • 14/05/2008 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/05/2008 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/05/2008 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/05/2008 17:56

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 08/05/2008 17:12

    OFICIO EXPEDIDO - intimação da autoridade impetrada e seu procurador da sentença.

  • 08/05/2008 16:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - intimação da autoridade impetrada e seu procurador da sentença.

  • 08/05/2008 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 08/05/2008 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete, com sentença.

  • 08/05/2008 15:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 18/12/2007 17:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/12/2007 17:29

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELO INSS

  • 18/12/2007 17:29

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/12/2007 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2007 13:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/11/2007 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/11/2007 18:09

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 27/11/2007 18:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/11/2007 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/11/2007 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 08/11/2007 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/11/2007 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/11/2007 15:56

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 08/11/2007 15:56

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 08/11/2007 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 05/11/2007 12:48

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2007 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2007 14:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/10/2007 13:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2007

Ultima Atualização
20/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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