TRF1 - 0002731-18.2002.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS

CPF *52.***.*23-87

IRACEMA HITOMI FUJIYAMA

CPF *71.***.*86-72

Advogados

CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS

OAB: 16893/DF

CPF *37.***.*85-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

HAMILTON NOBRE CASARA

MARTUS ANTONIO RODRIGUES TAVARES

JOSE SARNEY FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002731-18.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002731-18.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO HENRIQUE CARDOSO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 025/2002. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 06/12/2002 15:22

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 025/2002

  • 28/11/2002 14:55

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/11/2002 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 27/11 RECEBIDO NA SECRETARIA EM 28/11/02

  • 22/11/2002 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/11/2002 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2002 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

  • 19/11/2002 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2002 18:55

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2002 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2002 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 17/10/2002 13:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 097/2002

  • 17/10/2002 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/10/2002 19:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 16/10/2002 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 03/10/2002 18:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/09/2002 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 15/10/02 DJ DE 30/09

  • 25/09/2002 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/09/2002 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/09/2002 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

  • 23/09/2002 16:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - FALTA DE CONDICOES DA ACAO

  • 16/09/2002 14:28

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2002 15:28

    TRANSITO EM JULGADO EM - HOMOLOGACAO DE DESISTECIA DE CRISTOVAO DE MELO

  • 13/09/2002 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICCAO DA UNIAO

  • 12/09/2002 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 06/09/2002 10:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/08/2002 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 30/08/2002 - DJ DE 15/08/02

  • 09/08/2002 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/08/2002 19:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/08/2002 19:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB COM SENTENCA

  • 07/08/2002 17:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

  • 01/08/2002 16:39

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2002 18:30

    TRANSITO EM JULGADO EM - SENTENCAS FLS. 406/407 E 412/413 HOMOLOGANDO DESISTENCIAS

  • 12/07/2002 18:43

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/07/2002 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE DISISTENCIA DE CRISTOVAO

  • 10/07/2002 08:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 18/06/2002 10:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 056/2002

  • 17/06/2002 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/04/2002 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 20/05/02 DJ DE 18/04/02

  • 15/04/2002 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/04/2002 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/04/2002 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2002 18:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

  • 11/04/2002 18:51

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2002 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ DE 11/04/02

  • 09/04/2002 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DESISTENCIA MAURICIO, SERGIO, ANA ANGELICA

  • 08/04/2002 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/04/2002 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/04/2002 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

  • 05/04/2002 15:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

  • 04/04/2002 15:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/04/2002 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2002 13:29

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2002 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETICAO DESISTENCIA DARCI GENARIO E BRUNO

  • 25/03/2002 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB C/ DESPACHO

  • 25/03/2002 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2002 17:41

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2002 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETICAO PEDIDO DE DESISTENCIA 1O AUTOR

  • 21/03/2002 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DE PETICAO IBAMA, ASIBAMA, AUTOR

  • 21/03/2002 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 18/03/2002 18:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/03/2002 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETICAO DA UNIAO

  • 15/03/2002 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO AUTOR 01/04/02 DJ DE 15/03/02

  • 15/03/2002 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IBAMA

  • 12/03/2002 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2002 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2002 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/03/2002 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/03/2002 19:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB C/ DESPACHO

  • 08/03/2002 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2002 14:56

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2002 11:58

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 01/03/2002 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO - CERTIDAO E PARECER MPF

  • 25/02/2002 11:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 014/2002

  • 19/02/2002 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/02/2002 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 14/02/2002 15:23

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/02/2002 19:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB C/DESPACHO

  • 08/02/2002 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2002 17:38

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2002 17:38

    INICIAL AUTUADA

  • 07/02/2002 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 06/02/2002 11:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2002

Ultima Atualização
27/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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