10/12/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
10/12/2024 15:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024
09/10/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024
08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024
08/10/2024 16:50

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - SUCESSORA DE e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM e não-provido
08/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
08/10/2024 09:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2727230)
08/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024
07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024
07/10/2024 15:30

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - SUCESSORA DE e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM para determinar sua autuação como Recurso Especial
07/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024
04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2024 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
04/10/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
04/10/2024 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024
03/10/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito
16/09/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/09/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/08/2024 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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