27/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 18:10

Recurso Especial não admitido
23/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/01/2025 17:40

Conclusos para admissibilidade recursal
23/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Turma
23/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
16/12/2024 23:14

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev
09/12/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
07/12/2024 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 16:16

Juntada de recurso especial
26/11/2024 09:38

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
14/11/2024 17:54

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 20:20

Juntada de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 18:12

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/08/2024 12:43

Conclusos para decisão
05/08/2024 12:33

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 11:48

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 10:19

Remetidos os Autos ( ) para 10ª Turma
24/07/2024 10:19

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
17/07/2024 17:38

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
17/07/2024 13:46

Juntada de embargos de declaração
05/07/2024 15:19

Juntada de petição intercorrente
04/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:16

Conhecido o recurso de JOSE MARIA DA SILVA MAIA - CPF: *75.***.*67-91 (APELANTE) e não-provido
25/06/2024 16:33

Juntada de certidão de julgamento colegiado
24/06/2024 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/02/2023 17:10

Conclusos para decisão
24/02/2023 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2023 23:59.
03/02/2023 23:13

Juntada de parecer
31/01/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:45

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 00:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/01/2023 23:59.
06/12/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 07:31

Conclusos para decisão
01/12/2022 17:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
01/12/2022 17:40

Juntada de Informação de Prevenção
01/12/2022 15:47

Recebidos os autos
01/12/2022 15:47

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OFÍCIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#399 • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#399 • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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