13/07/2022 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/07/2022 23:59.
30/06/2022 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 10:04

Juntada de contrarrazões
09/06/2022 10:05

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 10:05

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
09/06/2022 10:05

Juntada de Certidão
09/06/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 14:47

Conclusos para despacho
19/02/2022 14:38

Juntada de apelação
11/01/2022 10:54

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 15:35

Juntada de Vistos em correição
04/11/2021 17:50

Conclusos para decisão
19/03/2021 03:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITABUNA em 18/03/2021 23:59.
05/03/2021 18:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/03/2021 23:59.
02/03/2021 03:01

Publicado Intimação em 01/02/2021.
02/03/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
05/02/2021 17:06

Juntada de embargos de declaração
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular : MAÍZIA SEAL CARVALHO Juiz Substituto : WILTON SOBRINHO DA SILVA Dir.

Secret. : DANIELA DIAS SOARES MALTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008197-53.2019.4.01.3311 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - PJe EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITABUNA Advogado(s) do reclamante: NAIANA ALMEIDA CARVALHO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, à luz da fundamentação supra, à vista de tudo o que dos autos mais transparece, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, determinando prossiga-se na execução em seus ulteriores termos, e DECLARO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais, a teor do art. 7° da Lei n° 9.289/96 – RCJF.

Sem condenação em honorários advocatícios, em face do quanto disposto no art. 2°, §4°, da Lei n° 8.844/94 Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais (n° 618-71.2019.4.01.3311 Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/01/2021 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2021 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2021 19:34

Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2020 10:16

Julgado improcedente o pedido
20/08/2020 16:07

Conclusos para julgamento
17/06/2020 21:32

Juntada de manifestação
22/04/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 11:19

Conclusos para despacho
15/04/2020 16:47

Juntada de impugnação aos embargos
18/03/2020 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2020 14:11

Juntada de Certidão
12/03/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 15:09

Conclusos para despacho
10/12/2019 12:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
10/12/2019 12:50

Juntada de Informação de Prevenção.
05/12/2019 10:45

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2019 10:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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