TRF1 - 0004237-68.2007.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2022 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/07/2022 09:36
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 09:36
Juntada de Informação
-
19/05/2022 23:29
Juntada de Certidão
-
14/05/2022 03:13
Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 13/05/2022 23:59.
-
23/04/2022 02:13
Decorrido prazo de VICTOR MANOEL PACHECO MESTRE em 22/04/2022 23:59.
-
23/04/2022 02:10
Decorrido prazo de CARLOS DE FIGUEIREDO BEZENIL em 22/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 01:39
Decorrido prazo de AMAURILIO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.
-
23/03/2022 00:10
Publicado Intimação em 23/03/2022.
-
22/03/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
21/03/2022 08:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/03/2022 08:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/03/2022 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2022 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2022 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2022 00:12
Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 16/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 01:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 10:36
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
-
22/02/2022 06:00
Decorrido prazo de CARLOS DE FIGUEIREDO BEZENIL em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 05:57
Decorrido prazo de CRISEIDE DE CASTRO DOURADO em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 05:57
Decorrido prazo de CELIA MARIA DOS SANTOS GUERREIRO MESTRE em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 05:49
Decorrido prazo de VICTOR MANOEL PACHECO MESTRE em 21/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 03:50
Decorrido prazo de AMAURILIO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
-
22/01/2022 01:18
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
22/01/2022 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
19/01/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2022 17:39
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 17:39
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/10/2021 22:59
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/10/2021 22:43
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 06/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 00:33
Decorrido prazo de União Federal em 05/10/2021 23:59.
-
16/09/2021 00:47
Decorrido prazo de CELIA MARIA DOS SANTOS GUERREIRO MESTRE em 15/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 00:46
Decorrido prazo de VICTOR MANOEL PACHECO MESTRE em 15/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 00:46
Decorrido prazo de CARLOS DE FIGUEIREDO BEZENIL em 15/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 00:45
Decorrido prazo de CRISEIDE DE CASTRO DOURADO em 15/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 01:00
Decorrido prazo de AMAURILIO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.
-
17/08/2021 20:05
Juntada de petição intercorrente
-
16/08/2021 17:02
Juntada de petição intercorrente
-
13/08/2021 00:26
Publicado Intimação em 13/08/2021.
-
13/08/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
-
11/08/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 11:41
Recurso Especial não admitido
-
10/08/2021 11:41
Recurso Especial não admitido
-
10/08/2021 11:40
Recurso Extraordinário não admitido
-
26/03/2021 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:51
Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:51
Decorrido prazo de CARLOS DE FIGUEIREDO BEZENIL em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:51
Decorrido prazo de VICTOR MANOEL PACHECO MESTRE em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:51
Decorrido prazo de CRISEIDE DE CASTRO DOURADO em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:51
Decorrido prazo de CELIA MARIA DOS SANTOS GUERREIRO MESTRE em 25/03/2021 23:59.
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20/03/2021 00:24
Decorrido prazo de ARLONDO ALVES TEIXEIRA em 19/03/2021 23:59.
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20/03/2021 00:24
Decorrido prazo de FLAMARION BARBOSA GOULART em 19/03/2021 23:59.
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20/03/2021 00:20
Decorrido prazo de AMAURILIO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 01:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
-
27/02/2021 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 01:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
-
27/02/2021 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 01:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
-
27/02/2021 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
03/02/2021 18:32
Juntada de petição intercorrente
-
01/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004237-68.2007.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004237-68.2007.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CARLOS DE FIGUEIREDO BEZENIL e outros Advogado do(a) APELANTE: THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO - GO18771-A Advogado do(a) APELANTE: PAULO DE TARSO CARNEIRO - GO4115 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: THELCIA DE MOURA CORREA - GO11465-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURILIO MONTEIRO DE OLIVEIRA PAULO DE TARSO CARNEIRO - (OAB: GO4115) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
29/01/2021 18:25
Conclusos para decisão
-
29/01/2021 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 20:06
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/12/2020 20:06
Juntada de volume
-
17/12/2020 10:18
Juntada de volume
-
17/12/2020 10:18
Juntada de volume
-
17/12/2020 10:17
Juntada de volume
-
17/12/2020 10:17
Juntada de volume
-
17/12/2020 10:17
Juntada de volume
-
17/12/2020 10:17
Juntada de volume
-
17/12/2020 10:17
Juntada de volume
-
17/12/2020 10:16
Juntada de volume
-
17/12/2020 10:16
Juntada de volume
-
17/12/2020 10:15
Juntada de volume
-
17/12/2020 10:15
Juntada de volume
-
17/12/2020 10:15
Juntada de volume
-
17/12/2020 10:15
Juntada de volume
-
26/10/2020 14:32
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
10/04/2018 10:52
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
10/04/2018 10:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/04/2018 13:57
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/04/2018 13:56
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
06/04/2018 10:41
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
26/03/2018 08:01
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
20/03/2018 09:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
14/03/2018 07:58
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
16/02/2018 07:20
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO 15/02/2018 PUBLIC. 16/02/2018
-
14/02/2018 10:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ARM 21 ESC I - CONTRARRAZÕES RESP/RE
-
09/02/2018 16:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
02/02/2018 14:20
PROCESSO REMETIDO - PARA ESTADO DO GOIÁS
-
26/01/2018 11:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
26/01/2018 10:19
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
16/01/2018 16:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/01/2018 16:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
16/01/2018 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
12/01/2018 15:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4391302 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
12/01/2018 15:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4356963 RECURSO ESPECIAL
-
12/01/2018 15:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4356962 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
12/01/2018 15:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4325770 PETIÇÃO
-
19/12/2017 14:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
16/11/2017 08:17
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
10/11/2017 10:05
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
16/10/2017 07:41
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
29/09/2017 13:05
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/09/2017
-
19/09/2017 07:31
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
15/09/2017 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2017 -. Destino: DIJUL 02 ESC A
-
06/09/2017 14:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
06/09/2017 11:43
PROCESSO REMETIDO
-
04/09/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e da União e rejeitou as respectivas preliminares e prejudicial arguidas
-
23/08/2017 14:41
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2017, Nº 153 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/08/2017)
-
21/08/2017 17:23
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2017
-
12/06/2017 09:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
09/06/2017 14:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
08/06/2017 17:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4223150 PETIÇÃO
-
08/06/2017 17:01
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
24/05/2017 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA ESTADO DO GOIÁS
-
30/03/2017 06:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
29/03/2017 15:41
VISTOS EM INSPEÇÃO
-
28/03/2017 18:18
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/03/2017. Destino: DIPOD 5/G
-
24/03/2017 16:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
23/03/2017 18:05
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, COM DESPACHO
-
13/12/2016 09:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
12/12/2016 17:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
12/12/2016 10:29
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
28/11/2016 08:22
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
18/11/2016 12:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
09/11/2016 07:58
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
10/10/2016 08:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
06/10/2016 14:07
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
04/10/2016 15:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4034274 PETIÇÃO
-
04/10/2016 15:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4015987 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
04/10/2016 15:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4003647 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
04/10/2016 15:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4001285 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
29/09/2016 17:26
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
15/09/2016 14:33
PROCESSO REMETIDO - PARA ESTADO DO GOIÁS
-
09/09/2016 10:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
08/09/2016 15:48
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
24/08/2016 08:28
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
23/08/2016 10:58
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
22/08/2016 16:44
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CNEN
-
15/08/2016 08:55
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
01/08/2016 12:16
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/07/2016
-
22/07/2016 14:27
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/07/2016
-
18/07/2016 10:19
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
14/07/2016 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/07/2016. Nº de folhas do processo: 1456. Destino: DIJUL 04 ESC "F"
-
12/07/2016 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
12/07/2016 17:10
PROCESSO REMETIDO
-
11/07/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e negou provimento ao reexame necessário e às apelações do Carlos de Figueiredo Bezerril e Criseide de Castro Dourado; de Amaurillo Monteiro de Oliveira e da Comissão Nacional de Energia Nuclear
-
04/07/2016 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
-
23/06/2016 14:45
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016, Nº 114 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/06/2016)
-
21/06/2016 14:34
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2016
-
08/05/2015 12:19
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
03/10/2012 15:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
03/10/2012 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
01/10/2012 17:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
27/09/2012 16:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2952089 SUBSTABELECIMENTO
-
27/09/2012 11:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
27/09/2012 09:10
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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26/09/2012 12:48
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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10/03/2011 15:20
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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18/08/2010 15:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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17/08/2010 13:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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12/08/2010 19:03
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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08/07/2010 23:10
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
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08/10/2008 16:57
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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06/02/2007 18:15
CONCLUSÃO AO RELATOR
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06/02/2007 18:14
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2007
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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