TRF1 - 0027456-13.1998.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MESSIAS PLINIO RODRIGUES

CPF *86.***.*40-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - DF

JULIANA FALEIRO DE LACERDA VENTURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2021 10:22

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/11/2021 10:22

    Juntada de Informação

  • 23/11/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 10:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/11/2021 10:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/11/2021 20:13

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

  • 31/01/2021 23:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027456-13.1998.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027456-13.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MANOEL MESSIAS PLINIO RODRIGUES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MESSIAS PLINIO RODRIGUES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/01/2021 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 00:48

    Juntada de manifestação

  • 19/01/2021 23:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2020 02:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/12/2020 02:00

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 14:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/10/2019 15:17

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 25/10/2019 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/10/2019 08:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/03/2018 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/03/2018 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 21/02/2017 15:01

    SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE

  • 13/06/2014 15:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/06/2014 15:44

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 02/10/2013 09:33

    SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE

  • 29/04/2013 18:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3075618 PETIÇÃO

  • 17/04/2013 14:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/04/2013 10:05

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/03/2013 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/03/2013 19:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/10/2012 17:00

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/10/2012 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/10/2012 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/03/2012 09:55

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS - COREC/ ARM. 09 SB. 07 2ºSS

  • 09/03/2012 15:07

    DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DA DECISÃO DO AI/RESP N. 0073247-97.2010.4.01.0000 E CERTIDÃO DE TRÂNSITO CONFORME RESOLUÇÃO PRESI/CENAG 10 DE14/06/11

  • 27/07/2011 10:12

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM. 11 SB. 07 2ºSS

  • 02/12/2010 17:10

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS / COREC -- ARM: 085 SB. 09 2ºSS

  • 19/11/2010 18:16

    REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 0073248-82.2010.4.01.0000

  • 19/11/2010 18:15

    REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 0073247-97.2010.4.01.0000

  • 16/11/2010 09:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/11/2010 19:43

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - UF

  • 10/11/2010 19:00

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - UF

  • 04/11/2010 10:04

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 28/10/2010 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 28/10/2010 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 14/09/2010 18:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/09/2010 10:33

    PROCESSO REMETIDO

  • 12/07/2010 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/07/2010 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/07/2010 23:11

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 05/07/2010 18:02

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE

  • 10/06/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 09/06/2010 E PUBLICADA DIA 10/06/2010

  • 06/05/2010 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/05/2010 08:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/04/2010 16:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2402633 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 28/04/2010 16:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2402634 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 26/04/2010 16:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 25/03/2010 08:47

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 26/02/2010 09:32

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/02/2010 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2010 -

  • 11/02/2010 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/02/2010 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 10/02/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/12/2009 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 15/12/2009 16:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 15/12/2009 13:43

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 02/12/2009 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 30/11/2009 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 20/11/2009 19:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/11/2009 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 20/11/2009 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 20/11/2009 08:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 17/11/2009 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2319690 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 17/11/2009 10:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/11/2009 15:44

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/11/2009 08:44

    VISTA A(O) - PARA AGU

  • 16/10/2009 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/10/2009 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2009 -

  • 01/10/2009 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 01/10/2009 09:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 21/09/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e deu parcial provimento à remessa oficial

  • 14/09/2009 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 14/09/2009 16:46

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A)

  • 11/09/2009 13:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 26/08/2009 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relatora

  • 17/08/2009 19:03

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO NO DIA 17/08/2009

  • 12/08/2009 10:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2009

  • 14/07/2009 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FEDERAL CONVOCADA MÔNICA NEVES (JFBA)

  • 13/07/2009 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FEDERAL CONVOCADA MÔNICA NEVES (JFBA)

  • 13/07/2009 15:01

    PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL MÔNICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 02/11/2008 03:10

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 29/11/2007 09:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 15/10/2003 08:33

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 13/10/2003 15:17

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 5A. TURMA

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 02/08/2002 19:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 02/08/2002 19:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO EZEQUIEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2002

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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