TRF1 - 0003979-15.2009.4.01.4001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACOB PEDRO PEREIRA

CPF *32.***.*04-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 23:46

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 12/07/2022 23:45

    Juntada de Informação

  • 12/07/2022 23:45

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 12/07/2022 02:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 00:12

    Decorrido prazo de JACOB PEDRO PEREIRA em 06/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 01:01

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 14/06/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 2ª Turma Recursal da SJPI 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003979-15.2009.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003979-15.2009.4.01.4001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JACOB PEDRO PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARMO DOS REIS - BA29158-A DESTINATÁRIO(S): JACOB PEDRO PEREIRA JOSE CARMO DOS REIS - (OAB: BA29158-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    TERESINA, 10 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJPI

  • 10/06/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 01:37

    Decorrido prazo de JACOB PEDRO PEREIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.

  • 17/11/2021 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 21:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/11/2021 21:03

    Juntada de volume

  • 01/10/2021 11:42

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 01/10/2021 11:42

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 28/09/2021 10:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 28/09/2021 10:59

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 25/08/2021 10:06

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    2009.40.01.703371-9 RECURSO INOMINADO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 20 de agosto de 2021, às 10horas, Ppor videoconferência, , podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    Ospedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

  • 05/08/2021 21:59

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/08/2021 ÀS 10H POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 06/05/2021 15:16

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 25/02/2021 12:06

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 12/02/2021 09:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/01/2021 08:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 18/01/2021. E-DJF1. ANO XIII. N.7. BOLETIM 01/2021.

  • 18/03/2020 11:21

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR

  • 21/02/2020 11:07

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 21/02/2020 11:05

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO PROFERIDA NO RE NOS PROCES. 101-16.2011.4.01.9400 E 2004.40.00.703652-7

  • 19/11/2018 07:00

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 6994326/2018.

  • 19/11/2018 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6994326/2018.

  • 08/08/2018 09:08

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 07/08/2018 14:11

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 10/07/2018 10:39

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 08:40

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/05/2018 09:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 18/05/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 88, BOLETIM N. 17/2018.

  • 16/05/2018 09:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 17/2018

  • 30/04/2018 10:03

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA SUSPENSÃO DO FEITO.

  • 18/03/2016 11:42

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 26/02/2016 09:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - NO E-DJF1 ANO VIII / N. 37, DO DIA 26/02/2016

  • 24/02/2016 13:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 08/2016

  • 22/02/2016 12:05

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/02/2016 11:57

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELO INSS

  • 22/02/2016 11:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/02/2016 09:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/02/2016 10:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - E-DJF1 ANO VIII / N. 27, DO DIA 12.02.2016

  • 10/02/2016 10:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 04.2016

  • 03/02/2016 18:26

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 26/01/2016 14:56

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/01/2016

  • 20/08/2014 15:37

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 19/08/2014 15:43

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/08/2014 08:57

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - IMPEDIMENTO DR NAZARENO

  • 23/09/2011 10:51

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 21/09/2011 11:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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