TRF1 - 0029441-23.2017.4.01.3700

1ª instância - 1ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *05.***.*50-90

NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO

CPF *61.***.*53-17

ISRAEL REIS DO NASCIMENTO

CPF *37.***.*57-23

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ADILSON TEODORO DE JESUS

OAB: 4464/MA

CPF *38.***.*14-15

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS

EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO

EUCIDES BORGES DE FREITAS

OAB: 13035/MA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 00:26

    Decorrido prazo de NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO em 27/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:49

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2022 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 10:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2022 08:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/08/2022 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 23:47

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 01:29

    Decorrido prazo de ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 01:20

    Decorrido prazo de NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO em 16/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 23:49

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 27/07/2022 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2022 08:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2022 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 23:00

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 04:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 21:23

    Decorrido prazo de ISRAEL REIS NASCIMENTO em 31/01/2022 23:59.

  • 18/12/2021 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2021 19:11

    Juntada de diligência

  • 14/12/2021 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/12/2021 08:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/12/2021 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 09:10

    Juntada de apelação

  • 07/12/2021 02:45

    Decorrido prazo de NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO em 06/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 23:58

    Juntada de apelação

  • 06/12/2021 23:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2021 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 16:28

    Juntada de diligência

  • 26/11/2021 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 08:49

    Juntada de diligência

  • 11/11/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2021 01:25

    Decorrido prazo de ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA em 28/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 15:52

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 02:35

    Decorrido prazo de NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO em 11/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 02:35

    Decorrido prazo de ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA em 11/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 09:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/10/2021 09:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/10/2021 08:36

    Desentranhado o documento

  • 05/10/2021 08:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2021 08:35

    Desentranhado o documento

  • 05/10/2021 08:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/09/2021 12:32

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 02:34

    Decorrido prazo de ISRAEL REIS NASCIMENTO em 27/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2021 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2021 08:14

    Decorrido prazo de ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA em 21/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 19:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 09:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2021 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 20:01

    Decorrido prazo de ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 16:33

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 18:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 09:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 14:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 14:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/09/2021 01:20

    Decorrido prazo de NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO em 03/09/2021 23:59.

  • 20/08/2021 23:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 13:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2021 10:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2021 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 14:58

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 09:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 19:07

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 01:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 12:36

    Juntada de manifestação

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0029441-23.2017.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ISRAEL REIS NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2021 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 12:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/08/2021 12:48

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 02/08/2021 12:41

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 02/08/2021 12:39

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 02/08/2021 12:32

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 02/08/2021 12:13

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 02/08/2021 11:41

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 02/08/2021 11:35

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 02/08/2021 11:25

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 02/08/2021 11:22

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 02/08/2021 11:12

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 02/08/2021 11:07

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 02/08/2021 10:31

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 02/08/2021 10:11

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 02/08/2021 09:55

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 29/07/2021 12:01

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 29/07/2021 11:52

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 29/07/2021 11:44

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 29/07/2021 11:37

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 29/07/2021 11:28

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 29/07/2021 11:20

    Juntada de volume

  • 29/07/2021 11:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/02/2021 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 728/731, NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. 2. CUMPRAM-SE AS DETERMINAÇÕES DA SENTENÇA DE FLS. 719 VERSO (ITENS 1 A 6). 3. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZÕE

  • 08/02/2021 13:28

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 13:05

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - APELAÇÃO DE ISRAEL REIS NASCIMENTO

  • 25/01/2021 08:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU

  • 14/01/2021 09:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOL

  • 30/12/2020 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 29/10/2020 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 22/10/2020 08:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL

  • 18/09/2020 11:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO PARA SEAP

  • 18/09/2020 10:07

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SEAP

  • 14/09/2020 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA DA SENTENCA CONDENATORIA RETRO

  • 01/09/2020 10:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA PARA CONDENAR OS REUS ISRAEL REIS DO NASCIMENTO, NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO E ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA AS PENAS PREVISTAS NO

  • 30/07/2018 11:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - 04 VOLUMES

  • 26/07/2018 16:36

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS - PROTOCOLO Nª 2018001428299

  • 23/07/2018 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DRA. ADRAINA FABÍOLA - 03 VOLUMES

  • 05/07/2018 09:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCESSO COM 3 VOLUMES E 643 PÁGINAS

  • 27/06/2018 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 15/2018 - CPES - GRESC (CORREIOS)

  • 27/06/2018 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 1721/2018 - NUCART (ENCAMINHA MEMO Nº 024/2018)

  • 27/06/2018 12:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 441/2018 (260358) = CUMPRIDO:

  • 11/06/2018 19:31

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECIMENTO DE NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO?: JUNHO/2018

  • 07/06/2018 15:16

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA

  • 05/06/2018 09:41

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA

  • 04/06/2018 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR EUCIDES BORGES DE FREITAS

  • 28/05/2018 12:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA DE ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA

  • 11/05/2018 17:26

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECIMENTO DE NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO.

  • 09/05/2018 08:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 440/2018; 441/2018

  • 07/05/2018 09:09

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA

  • 04/05/2018 17:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 440/2018 AO DR. EUCIDES BORGES DE FREITAS, OAB/MA 13.035; MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 441/2018 AO DR. ADILSON TEODORO DE JESUS, OAB/MA 4.464 E/OU DRA. ADRIANA FABÍOLA MARTINS SOUSA

  • 26/04/2018 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 609, INTIMEM-SE NOVAMENTE OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PELOS ACUSADOS RÔMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA E NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO, PESSOALMENTE, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL

  • 26/04/2018 09:12

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 13:29

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS - P/ DPU. - PROTOCOLO Nº 2018000794399

  • 25/04/2018 13:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS ENTREGUES? 303/2018/SEPOD ; 304/2018 E 305/2018.

  • 25/04/2018 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇAO Nº 288/2018 - 259743 (NILTOM ALMEIDA DUTRA FILHO) ; Nº 289/2018 (259742) - ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA ; N 287/2018 (259744) - ISRAEL REIS DO NASCIMENTO

  • 25/04/2018 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 559/560-V PUBLICADA NO BOLETIM Nº 153/2018, DISP. NO E-DJF1 Nº 60, DE 06/04/2018, COM VALIDADE DE PUB. EM 09/04/2018.

  • 25/04/2018 13:14

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECIMENTO EM SECRETARIA DE ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA (ABRIL/2018) E DE NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO (ABRIL/2018)

  • 25/04/2018 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CUMPRIMENTO DE ORDEM DE SOLTURA - ENCAM./UPANIL - ALVARÁ N. 15/2018 (VIA MALOTE DIGITAL: 8102018526571)

  • 25/04/2018 13:11

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA MONITORAÇÃO ELETRONICA (COM ANEXOS: OFICIO/AO SECRETARIO DE ASSUNTOS PENITENCIARIOS;

  • 25/04/2018 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU - EM 24/04/2018.

  • 11/04/2018 10:16

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOL

  • 11/04/2018 09:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 06/04/2018 08:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 05/04/2018 10:53

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - APRESENTAÇÃO DE ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA

  • 05/04/2018 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 153/2018

  • 04/04/2018 16:00

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - ALVARAS DE SOLTURA NRS 13, 14 E 15/2018 EXPEDIDOS, RESPECTIVAMENTE, EM FAVOR DE ISRAEL REIS DO NASCIMENTO, NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO E ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA, NOS TERMOS DA DECISAO RETRO.

  • 04/04/2018 15:58

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL'S PARA CENTRAL DE ALVARÁS; E-MAIL PARA SEAP.

  • 04/04/2018 15:57

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 303/2018 - CENTRO DE TRIAGEM; OF. 304/2018 - UPLS6; OF. 305/2018 - UPANIL; OF. 306/2018 - SEAP.

  • 04/04/2018 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO PARA ISRAEL REIS, NILTON ALMEIDA E ROMULO GUSTAVO

  • 04/04/2018 11:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - NOS TERMOS DA DECISAO RETRO

  • 03/04/2018 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO EXPOSTO, DETERMINO: 1) A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE ISRAEL REIS DO NASCIMENTO, NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO E ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA NOS TERMOS DO ART 282, § 5º E § 6º, C/C ART 316, AMBOS DO

  • 02/04/2018 08:55

    Conclusos para decisão- COM 03 VOLUMES E PROCESSOS 28452.17.2017/ *19.***.*92-17 (02 VOLUMES)

  • 27/03/2018 18:54

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF

  • 27/03/2018 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 27/03/2018 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF - 03 VOLUMES

  • 23/03/2018 17:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 23/03/2018 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO DE NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO

  • 23/03/2018 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF - 03 VOLUMES

  • 22/03/2018 11:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

  • 22/03/2018 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/MANIFESTACAO E APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS

  • 16/03/2018 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE O PEDIDO DE FLS. 489/499 E PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS.

  • 15/03/2018 18:35

    Conclusos para despacho - 03 VOLUMES, COM OS APENSOS 28452-17.2017 E 21925-49.2017.

  • 15/03/2018 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO DE ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA

  • 15/03/2018 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1 DVD - AUDIÊNCIA.

  • 14/03/2018 18:07

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 14/03/2018 16:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - 03 TEST. MPF, 05 TEST. DEF E 03 INTERROG.

  • 14/03/2018 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADOS 258690 E 258691.

  • 12/03/2018 19:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO 258685.

  • 08/03/2018 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO: "CUMPRIDOS": 101/2018 (258684) - TESTEMUNHA 103/2018 (258686) - TESTEMUNHA 104/2018 (258687) - TESTEMUNHA 105/2018 (258688) - TESTEMUNHA 106/2018 (258689) - TESTEMU

  • 08/03/2018 18:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS ENTREGUES - 134/2018/SEPOD E 138/2014/SEPOD

  • 08/03/2018 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICADA PUB, DA DECISÃO DE FLS. 428/430-V NO BOLETIM Nº 83/2018, DISP. NO E-DJF1 Nº 32, DE 22/0/2018, COM VALIDADE DE PUB. EM 23/02/2018.

  • 26/02/2018 06:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDOS DA DPU

  • 26/02/2018 06:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU

  • 23/02/2018 07:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

  • 21/02/2018 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTES DE ENVIO DOS OFÍCIOS 135, 136 E 137/2018, TODOS POR MALOTE DIGITAL.

  • 21/02/2018 09:48

    OFICIO DISTRIBUIDO - (5ª) OFICIO N. 138/2018

  • 21/02/2018 09:47

    OFICIO DISTRIBUIDO - (4ª) OFICIO N. 137/2018

  • 21/02/2018 09:47

    OFICIO DISTRIBUIDO - (3ª) OFICIO N. 136/2018

  • 21/02/2018 09:46

    OFICIO DISTRIBUIDO - (2ª) OFICIO N. 135/2018

  • 21/02/2018 09:46

    OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO N. 134/2018

  • 21/02/2018 09:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS NS 101/2018; 102/2018; 103/2018; 104/2018; 105/2018; 106/2018; 107/2018; 107/2018; 108/2018; 109/2018

  • 21/02/2018 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 83/2018

  • 16/02/2018 19:14

    OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 428/430-V, EXPEDI; O OFÍCIO Nº 134/2018/SEPOD/1ª VARA/JF/MA À SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO; O OFÍCIO Nº 135/2018/SEPOD/1ª VARA/JF/MA DIRETOR

  • 16/02/2018 19:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 428/430-V, EXPEDI:MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 101/2018 À TESTEMUNHA WELLINGTON ABREU SANTOS; MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 102/2018 À TESTEM

  • 08/02/2018 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOS TERMOS DA DECISAO RETRO

  • 08/02/2018 17:03

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUD/INSTR/JULGAMENTO - INQ/TESTS/MPF/DEFESA E INTERROGAR OS DENUNCIADOS

  • 08/02/2018 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DEVE SER MANTIDA A PRISAO PREVENTIVA DE ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA. ...REJEITO A ALEGACAO DE INEPCIA DA DENUNCIA....NAO E O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEI

  • 07/02/2018 09:54

    Conclusos para decisão- 02 VOLUMES E PROCESSO 21925.49.2017 COM 02 VOLUMES

  • 06/02/2018 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 49/2018/SR/ PF/MA/PROTOCOLO Nº001873

  • 06/02/2018 18:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS NÚMEROS: 78, 79,. 80/2017 - CUMPRIDOS PELA 8ª VARA EM PLANTÃO JUDICIAL

  • 06/02/2018 18:05

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - PROTOCOLO Nº 2018000208699

  • 06/02/2018 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 34/2018-COR/SR/PF/MA - DE 17/01/2018

  • 02/02/2018 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU

  • 26/01/2018 07:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 26/01/2018 07:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 292, DÊ-SE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA QUE ATUE NA DEFESA DO ACUSADO ISRAEL REIS DO NASCIMENTO, BEM COMO APRESENTE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPPB.

  • 23/01/2018 08:15

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2018 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 22/01/2018 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVIDENCIE A SESUD CONTACTAR A CEMAN, SOLICITANDO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NO E-MAIL DE FL 273, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE PROCESSO CUJOS REUS ESTAO PRESOS. CUMPRA-SE COM URGENCIA. APOS, CONCLUSOS.

  • 22/01/2018 13:40

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2017 17:44

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OF 08/2017/GABJU/8A VARA/JF/MA - PLANTAO RECESSO - ENCAMINHANDO AS INFORMCAOES NOS AUTOS DO HC NRO 1014019-33.2017.4.01.0000/MA

  • 06/12/2017 17:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 255355

  • 29/11/2017 19:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO PARA CEMAN SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO MANDADO DE FLS. 216.

  • 27/11/2017 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITE-SE AO OFICIAL DE JUSTICA RESPONSAVEL PELO MANDADO DE FLS. 216 ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CUMPRIMENTO, UMA VEZ QUE A CERTIDAO DE FLS. 217 MENCIONA A INTIMACAO DE OUTROS ACUSADOS.

  • 27/11/2017 10:14

    Conclusos para despacho - COM 02 VOLUMES E PROCESSO *19.***.*92-17 COM 02 VOLUMES

  • 24/11/2017 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - PROTOCOLO Nº 2017003348899

  • 24/11/2017 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 22/11/2017 07:21

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 17/11/2017 14:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOMPANHANDO O PROCESSO N. 21925-49.2017 QUE ESTÁ CONCLUSO P/ DECISÃO

  • 16/11/2017 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF

  • 16/11/2017 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE ENTREGA DE LAUDOS-SEDAJ; OF. 3448/2017 - DPF/MA

  • 16/11/2017 14:59

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL'S DA CEMAN

  • 16/11/2017 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 700/2017, E-DJF1 N. 206, VALIDADE PUB. 13/11/2017

  • 16/11/2017 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N. 615/2017, E-DJF1 N. 185, VALIDADE PUB. 09/10/2017

  • 16/11/2017 07:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 13/11/2017 07:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/11/2017 16:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. CITAÇÃO 255357

  • 09/11/2017 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 700/2017

  • 08/11/2017 17:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À CEMAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MANDADOS N. 893/2017 E 895/2017.

  • 08/11/2017 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 700/2017 PARA INTIMAR OS ADVOGADOS: DR. EUCIDES BORGES DE FREITAS, OAB/MA 13.035 E DR. CLEBER DE JESUS MATOS DA SILVA, OAB/MA 12.749 DO DESPACHO DE FL. 212;

  • 08/11/2017 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE NOVAS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS N.ºS 893/2017 E 895/2017, EXPEDIDOS ÀS FLS. 167, DEVENDO A CENTRAL DE MANDADOS PRIORIZAR O SEU CUMPRIMENTO POR TRATAR-SE DE PROCESSO COM RÉUS PRESOS. 2. TENDO EM

  • 08/11/2017 10:04

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2017 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA

  • 13/10/2017 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 198/198-VERSO.

  • 13/10/2017 09:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À CEMAN

  • 13/10/2017 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE NOVAS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS N.ºS 893/2017 E 895/2017, EXPEDIDOS ÀS FLS. 167, REQUISITANDO BREVIDADE NO CUMPRIMENTO, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE PROCESSOS COM RÉUS PRESOS.

  • 11/10/2017 12:13

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2017 16:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 255356

  • 05/10/2017 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 615/2017

  • 28/09/2017 14:23

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA CEMAN

  • 27/09/2017 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 615/2017 PARA INTIMAR OS ADVOGADOS: DR. ADILSON TEODORO DE JESUS, OAB/MA 4.464 E DRA. ADRIANA FABÍOLA MARTINS SOUSA DE JESUS, OAB/MA DA DECISÃO DE FLS. 198/199-VERSOS.

  • 26/09/2017 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO DE FLS. 198/199

  • 25/09/2017 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO... INTIME-SE O ADV CONSTITUIDO POR MEIO DE PUBLICACAO. CIENCIA AO MPF.

  • 22/09/2017 13:56

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2017 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 22/09/2017 13:53

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA CEMAN

  • 19/09/2017 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 15/09/2017 17:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/09/2017 15:58

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO

  • 12/09/2017 17:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL P/ CEMAN

  • 11/09/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DILIGENCIE A SECRETARIA NO SENTIDO DE COBRAR DA CEMAN O CUMPRIMENTO URGENTE DOS MANDADOS DE CITACAO EXPEDIDOS AS FLS 167, EIS QUE SE TRATA DE PROCESSOS COM REUS PRESOS, CUJA TRAMITACAO E PRIORITARIA.

  • 11/09/2017 12:27

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECBIDO EM SECRETARIA

  • 23/08/2017 17:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA C/ DATA; VOUME UNICO

  • 22/08/2017 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 2488/2017NUCART

  • 22/08/2017 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTO DE ENTREGA DE MATERIAL ENTREGUE NA SEDAJ/JF/MA , DATADO DE 31-07-2017

  • 22/08/2017 08:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 21/08/2017 13:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2017 13:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS NºS 893/2017; 894/2017; 895/2017

  • 14/08/2017 17:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 893/2017 À ISRAEL REIS DO NASCIMENTO; MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 894/2017 À NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO; MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 895/2017 À ROMULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA.

  • 10/08/2017 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - VOL. UNICO

  • 09/08/2017 15:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/08/2017 15:44

    INICIAL AUTUADA

  • 09/08/2017 12:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA URGENTE - RÉUS PRESOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2017

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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