TRF1 - 0008552-39.2003.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0007-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO CANTANHEDE

CPF *68.***.*28-53

Advogados

VITELIO SHELLEY SILVA

CPF *58.***.*78-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 02:23

    Decorrido prazo de LEONARDO CANTANHEDE em 23/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 21:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 17/09/2021 00:58

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/09/2021 23:59.

  • 02/08/2021 00:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

  • 31/07/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0008552-39.2003.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: LEONARDO CANTANHEDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/07/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 16:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/07/2021 16:28

    Juntada de volume

  • 29/07/2021 15:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/08/2019 09:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2019 09:12

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 14/02/2014 14:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.DESLINDE OUTRA AÇÃO

  • 31/01/2014 11:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/01/2014 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2014 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2013 17:29

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2013 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISAO DE FL. 51 EMBARGOS A EXECUÇÃO 2009.3264-4

  • 24/10/2013 15:09

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 14/02/2013 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL

  • 03/05/2010 19:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/05/2010 19:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Cópia da decisão proferida nos Embargos

  • 03/05/2010 19:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos do Gabju

  • 30/04/2010 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se o curso da execução até o deslinde dos embargos

  • 28/08/2009 13:55

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2009 13:53

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 13/05/2009 13:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/04/2009 08:58

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2009 09:22

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 24/03/2009 09:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/03/2009 09:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MEMO.009/2009 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO + 180 DIAS

  • 22/09/2008 12:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2008 18:05

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2008 12:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2008 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2008 10:06

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2008 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2007 16:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/12/2007 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DR. MADEIRA

  • 30/11/2007 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2007 15:31

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2007 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, REQUER A JUNTADA DE INST. PROCURAÇÃO.

  • 30/11/2007 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2007 12:15

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2007 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A PENHORA DO BEMS DESCRITO ÀS FLS...

  • 17/09/2007 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2007 08:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/08/2007 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/08/2007 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.1294/07-RECEITA FEDERAL

  • 09/08/2007 14:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/07/2007 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM AS INFORMACOES, INTIMAR EXQTE P/MANIFESTACAO

  • 06/07/2007 17:41

    Conclusos para despacho - EM 5/6/2007

  • 06/07/2007 13:29

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 01/06/2007 17:53

    OFICIO EXPEDIDO - A RECEITA FEDERAL

  • 16/04/2007 13:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/03/2007 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2007 15:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2007 14:57

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO INSS

  • 08/03/2007 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2007 14:46

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2007 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE (REQUER OFÍCIO À R. FEDERAL)

  • 14/02/2007 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2007 13:23

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/02/2007 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/02/2007 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.026 de 06.02.2007

  • 30/01/2007 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 30.01.2007

  • 26/01/2007 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/01/2007 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2006 16:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/10/2006 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2006 14:49

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 24/10/2006 14:50

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 24/10/2006 14:12

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 24/10/2006 14:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/10/2006 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2006 15:08

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2006 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 18/09/2006 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2006 16:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/07/2006 09:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 08/06/2006 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2006 11:59

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2006 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO.

  • 08/03/2006 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2005 13:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/11/2005 11:18

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2005 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2005 15:03

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2005 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 05/07/2005 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO INSS

  • 17/06/2005 17:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/06/2005 17:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa ao INSS

  • 17/06/2005 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2005 17:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso do prazo do edital de citação sem manifestação do Executado

  • 27/05/2005 11:41

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO NO D.J NUM. 080 DE 27/04/2005.

  • 20/04/2005 11:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/04/2005 11:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/04/2005 17:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/03/2005 09:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/02/2005 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2005 13:20

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2004 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 27/10/2004 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2004 19:15

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/10/2004 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/10/2004 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2004 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2004 17:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2004 17:08

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/08/2004 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 20/08/2004 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2004 11:25

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR OFICIAL DESPACHO

  • 11/05/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2004 12:00

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2004 12:00

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 02/04/2004 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 30/01/2004 16:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2004 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2003 15:03

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2003 16:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/09/2003 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2003 18:02

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2003 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2003 17:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2003

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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