TRF1 - 0000190-50.2014.4.01.3704
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 0000190-50.2014.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOMK COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP SENTENÇA Considerando que esse processo se encontra no âmbito da “PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023”, e tendo em vista a extinção do débito, conforme informação da exequente, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil.
Por conseguinte, determino o cancelamento de eventuais restrições/penhoras impostas nos presentes autos.
Cabe ressaltar que a ordem de levantamento da penhora/restrições sobre imóveis e equiparados deverá ser cumprida, independentemente da cobrança de emolumentos, uma vez que a constrição foi realizada no interesse do provimento jurisdicional.
Solicite-se a devolução de eventuais mandados/cartas precatórias, no estado em que se encontram.
Sem custas nem honorários.
Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.
Arquivem-se os autos, com baixa nos registros.
Publique-se.
Registre-se.
BALSAS, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL/JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO -
26/05/2022 11:05
Arquivado Provisoramente
-
26/05/2022 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 11:03
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 19:27
Processo devolvido à Secretaria
-
25/05/2022 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 15:09
Conclusos para decisão
-
17/09/2021 08:21
Decorrido prazo de SOMK COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 16/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 14:20
Juntada de manifestação
-
02/09/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 16:43
Juntada de termo
-
11/08/2021 20:09
Juntada de manifestação
-
03/08/2021 03:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
-
03/08/2021 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
02/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 0000190-50.2014.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SOMK COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOMK COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BALSAS, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
30/07/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 13:39
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/04/2021 09:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
20/04/2021 09:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/04/2021 09:28
Conclusos para despacho
-
11/07/2017 11:34
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/05/2017 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/05/2017 15:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/05/2017 16:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/04/2017 16:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/03/2017 13:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/03/2017 15:11
Conclusos para decisão
-
10/03/2017 11:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/08/2016 09:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/07/2016 14:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/06/2016 14:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/05/2016 13:45
Conclusos para despacho
-
08/04/2016 08:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/04/2016 08:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/04/2016 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/02/2016 08:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
01/02/2016 11:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/12/2015 10:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
13/11/2015 10:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
23/10/2015 09:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/05/2015 14:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/03/2015 10:20
Conclusos para despacho
-
13/02/2015 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/02/2015 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/02/2015 13:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2015 14:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM CARGA COM A FAZENDA NACIONAL
-
13/01/2015 17:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/12/2014 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR - PARA INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIR EXECUÇÃO
-
25/11/2014 11:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/11/2014 14:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007415-52.2013.4.01.3803
Ministerio Publico Federal
Wander Dimas Goncalves
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 09/06/2022 09:30
Processo nº 0005085-16.2012.4.01.3901
Ministerio Publico Federal - Mpf
Samuel Santos Ribeiro
Advogado: Katherine Barros Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/08/2012 15:50
Processo nº 1000080-61.2018.4.01.3100
Caixa Economica Federal - Cef
Luiz Paulo Rodrigues Castelo
Advogado: Pedro Teixeira Dallagnol
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/01/2018 17:25
Processo nº 0005626-31.2002.4.01.3600
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Marina Azem
Advogado: Cesar Augusto da Silva Serrano
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/08/2002 08:00
Processo nº 1000792-29.2020.4.01.3505
Rosany de Sousa Martins
1 Superintendencia da Policia Rodoviaria...
Advogado: Raimundo Nonato Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/10/2020 18:30