10/10/2022 12:56

Conclusos para despacho
23/02/2022 15:33

Juntada de manifestação
22/02/2022 09:14

Juntada de cumprimento de sentença
09/02/2022 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 00:32

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/09/2021 23:59.
17/09/2021 08:21

Decorrido prazo de JONATAS ALVES DE ALMEIDA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA em 16/09/2021 23:59.
06/08/2021 19:22

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 19:04

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 03:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 03:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0002389-56.2011.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA e outros POLO PASSIVO: JONATAS ALVES DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/07/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:40

Juntada de Certidão de processo migrado
30/07/2021 13:39

Juntada de volume
30/03/2021 11:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/01/2021 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2020 10:25

CARGA: RETIRADOS PGF
29/09/2020 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUTORIZA CARGA À PF - PARA DIGITALIZAÇÃO
28/09/2020 11:51

Conclusos para despacho
11/06/2020 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2020 11:36

Conclusos para despacho
28/05/2020 12:39

TRANSITO EM JULGADO EM
28/05/2020 12:39

RECEBIDOS DO TRF
03/11/2015 18:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 302/2015 - COM APELAÇÃO
03/11/2015 18:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA ATENDER A EXIGÊNCIA DO SISTEMA ORACLE
03/11/2015 18:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA ATENDER A EXIGÊNCIA DO SISTEMA ORACLE
16/10/2015 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO FNDE
16/10/2015 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
02/10/2015 08:50

CARGA: RETIRADOS PGF
24/09/2015 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
24/09/2015 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
18/09/2015 08:44

CARGA: RETIRADOS MPF
16/09/2015 09:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/09/2015 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2015 14:12

Conclusos para despacho
04/09/2015 14:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO JONATAS ALVES DE ALMEIDA
04/09/2015 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
07/08/2015 08:31

CARGA: RETIRADOS PGF
15/07/2015 16:41

PARECER MPF: APRESENTADO - (2ª)
15/07/2015 16:39

PARECER MPF: APRESENTADO
15/07/2015 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2015 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM CAXIAS.
02/07/2015 10:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 657/2015-CUMPRIDA. JUNTADA AOS AUTOS NESTA DATA.
12/05/2015 15:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 657
30/04/2015 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho em inspeção
30/04/2015 11:48

Conclusos para despacho
10/04/2015 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2015 14:44

Conclusos para despacho
24/03/2015 12:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO FNDE - JUNTADA AOS AUTOS NESTA DATA
17/03/2015 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF - FNDE
06/02/2015 08:40

CARGA: RETIRADOS PGF
07/11/2014 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO DE APELAÇÃO - MPF - JUNTADO AOS AUTOS NESTA DATA
07/11/2014 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
07/11/2014 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS NESTA DATA
10/10/2014 09:03

CARGA: RETIRADOS MPF
07/10/2014 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/10/2014 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/07/2014 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/07/2014 10:30

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA SENTENÇA DE FLS. 302/313 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 5668-84.2010.4.01.3702
17/07/2014 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 17/07/2014
27/06/2014 14:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
20/01/2014 09:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/01/2014 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF - FNDE
19/12/2013 09:33

CARGA: RETIRADOS AGU
18/12/2013 08:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 18/12/2013
16/12/2013 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 16/12/2013
11/12/2013 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2013 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2013 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
25/11/2013 16:28

CARGA: RETIRADOS MPF - A PEDIDO
22/11/2013 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2013 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/11/2013 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS MPF
14/11/2013 09:38

CARGA: RETIRADOS MPF
22/10/2013 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/10/2013 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/10/2013 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2013 08:26

CARGA: RETIRADOS PGF
06/09/2013 17:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF - FNDE
06/09/2013 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2013 14:52

Conclusos para despacho
17/07/2013 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA
11/07/2013 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11/07
09/07/2013 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 09/07
21/06/2013 12:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇÃO - COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA
17/06/2013 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFE - FNDE
01/02/2013 08:36

CARGA: RETIRADOS AGU
18/01/2013 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/01/2013 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2013 15:51

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
16/01/2013 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 14/01
09/01/2013 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO REMETIDA NO EXPEDIENTE DO DIA 09/01
11/12/2012 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/11/2012 09:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2012 14:43

Conclusos para decisão
23/07/2012 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/07/2012 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 18/07/2012
07/06/2012 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/05/2012 08:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/03/2012 11:29

Conclusos para decisão
16/02/2012 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2012 10:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICACAO
14/02/2012 14:41

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
06/02/2012 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/02/2012 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2011 08:29

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO, SIAPE 7005473
06/10/2011 09:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/09/2011 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/09/2011 13:06

Conclusos para decisão
13/09/2011 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2011 14:49

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
11/07/2011 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2011 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2011 10:52

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA SERVIDORA VITANIR BEZERRA DA SILVA, SIAPE Nº 0109356.
13/06/2011 11:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/06/2011 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2011 15:00

Conclusos para despacho
17/05/2011 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2011 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2011 12:36

CARGA: RETIRADOS MPF
29/04/2011 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/04/2011 14:11

Conclusos para despacho
26/04/2011 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2011 11:01

INICIAL AUTUADA
18/04/2011 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2011

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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