TRF1 - 1060133-19.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSE MIGUEL DE ABREU DUTRA

CPF *10.***.*82-98

Advogados

ANGELO MONCORVO DE SOUZA

OAB: 34926/BA

CPF *08.***.*52-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2023 01:19

    Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DE ABREU DUTRA em 25/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 12:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 08/08/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 11:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 15/05/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 16:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2023 02:40

    Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DE ABREU DUTRA em 02/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 02:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 09:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 12/04/2023 09:49

    Expedição de Documento RPV.

  • 10/04/2023 11:56

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 20/03/2023 15:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/03/2023 03:45

    Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DE ABREU DUTRA em 13/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 16:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 14/02/2023 16:40

    Juntada de cálculos judiciais

  • 09/02/2023 23:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2023 14:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/01/2023 14:42

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 20/01/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 01:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:48

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 30/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 11:26

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 06/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2022 01:01

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 26/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:11

    Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DE ABREU DUTRA em 25/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 09:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 09:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/07/2022 09:13

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MIGUEL DE ABREU DUTRA - CPF: *10.***.*82-98 (AUTOR)

  • 13/06/2022 17:41

    Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DE ABREU DUTRA em 10/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 08:26

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2022 21:30

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 21:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 17:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 25/01/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 09:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/01/2022 08:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 10:49

    Juntada de laudo pericial

  • 18/09/2021 19:04

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 16:11

    Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DE ABREU DUTRA em 17/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 00:14

    Publicado Ato ordinatório em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 06:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1060133-19.2020.4.01.3300 AUTOR: JOSE MIGUEL DE ABREU DUTRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: CAMILA GIBRAN MATOS DAHER DE AGUIAR - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 17/11/2021 às 09:00 h Local da Perícia: AV.

    GARIBALDI, 1211, EDF.

    CENTRAL PINHEIROS, ONDINA, CEP. 40.210-901, SALVADOR/BA, Referência:PRÓXIMO AO MONUMENTO CLERISTON ANDRADE, BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a)

  • 05/08/2021 10:45

    Perícia designada

  • 05/08/2021 10:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2021 10:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2021 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 10:43

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/02/2021 09:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/02/2021 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 22:09

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 07/01/2021 22:09

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/12/2020 22:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/12/2020 22:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
26/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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