TRF1 - 0026940-60.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE

CNPJ: 06.554.000/0001-10

Advogados

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *25.***.*60-63

EDWARD JOSE PEREIRA NETTO

OAB: 48683/DF

CPF *41.***.*00-50

SIMARIO GOMES DA SILVA

OAB: 10795/AL

CPF *48.***.*22-27

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 00:11

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 16:47

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 11/07/2022 16:44

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 21/05/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 12:31

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/05/2022 12:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE em 17/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026940-60.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026940-60.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE Advogado do(a) APELANTE: EDWARD JOSE PEREIRA NETTO - DF48683 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE EDWARD JOSE PEREIRA NETTO - (OAB: DF48683) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 19:06

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 01:54

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 01:54

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 01:54

    Juntada de volume

  • 05/11/2020 12:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/04/2019 16:20

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/04/2019 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/04/2019 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/04/2019 16:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/04/2019 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4714692 CONTRA-RAZOES

  • 26/04/2019 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4714693 CONTRA-RAZOES

  • 16/04/2019 16:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/03/2019 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 06/03/2019 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667853 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 06/03/2019 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667852 RECURSO ESPECIAL

  • 28/02/2019 13:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 20/02/2019 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/12/2018 12:25

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/12/18 ÀS PÁGINAS 6141/6371

  • 07/12/2018 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2018. Nº de folhas do processo: 182

  • 28/11/2018 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/11/2018 14:31

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 05/11/2018 13:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2018

  • 30/10/2018 13:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2018 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 26/10/2018 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 26/10/2018 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4546535 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/10/2018 14:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/10/2018 09:49

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/08/2018 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MUNICIPIO DE S. J. DO PEIXE/PI)

  • 20/07/2018 08:15

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 19/07/2018 AS PÁGINAS 864/997.

  • 20/07/2018 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2018. Nº de folhas do processo: 131

  • 11/07/2018 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/07/2018 15:16

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - Prosseguindo no julgamento, a Turma, à unanimidade,deu parcial provimento à apelação apenas para afastar a prescrição e, prosseguindo no julgamento com base art. 1013, § 4º, do CPC, no mérito, julgou improcedente o pedido

  • 25/06/2018 14:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO Iniciado o julgamento, após sustentação oral, o relator pediu vista regimental

  • 14/06/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 14/06/2018 DA PÁG. 401 A 469

  • 11/06/2018 15:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2018

  • 18/10/2016 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 17/10/2016 18:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 17/10/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2016

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011595-43.2015.4.01.3900

Nagib Charone Filho

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Maria Helena Almeida da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2017 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0000707-60.2006.4.01.3502

Enedilson Afonso Moreira da Cunha

Uniao Federal

Advogado: Antonio Fernando de Lacerda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2006 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0024274-13.2007.4.01.3300

Contraste Editora e Industria Grafica Ei...

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Patricia Machado Didone

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2007 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0012608-59.2015.4.01.4100

Superintendencia de Policia Federal em R...

A Apurar

Advogado: Silvio Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2015 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0010606-49.2010.4.01.3500

Ultramon Ultra Montagens e Construcoes E...

Receita Federal do Brasil - Goiania/Go

Advogado: Cristina Viana de Siqueira Melazzo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2010 14:08

Exibir Processo