TRF1 - 0014510-75.2009.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2021 11:02

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 00:19

    Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:19

    Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 16:08

    Juntada de contrarrazões

  • 25/03/2021 10:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 10:04

    Desentranhado o documento

  • 25/03/2021 10:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 18:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/03/2021 00:13

    Publicado Intimação em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 00:13

    Publicado Intimação em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014510-75.2009.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014510-75.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MOURAO NETO - PA11935 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 01/03/2021 16:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/03/2021 16:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/03/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:51

    Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE) e não-provido

  • 23/02/2021 19:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/02/2021 19:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/02/2021 18:58

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/02/2021 00:15

    Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 03:34

    Publicado Intimação de pauta em 28/01/2021.

  • 28/01/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) APELADO: JOSE MOURAO NETO - PA11935 .

    O processo nº 0014510-75.2009.4.01.3900 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 26/01/2021 19:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 17:41

    Incluído em pauta para 22/02/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 22/01/2021 17:03

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2019 11:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/08/2014 11:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/08/2014 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 18/08/2014 19:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 18/08/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2014

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020817-25.2007.4.01.3800

Fazenda Nacional

Irmandade Nossa Senhora das Merces de Mo...

Advogado: Homero Leonardo Lopes

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2022 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0045399-81.2014.4.01.3400

Posto Barra Sete LTDA.

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Helvecio Franco Maia Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2018 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0025804-09.2008.4.01.3400

Companhia Cacique de Cafe Soluvel

Uniao Federal

Advogado: Leonardo Matrone

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2008 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0025804-09.2008.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Companhia Cacique de Cafe Soluvel

Advogado: Leonardo Matrone

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2010 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0020620-46.2016.4.01.3900

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Dilcilene Bastos Campos 00755576225

Advogado: Fuad da Silva Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2016 14:58

Exibir Processo