TRF1 - 0014754-09.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2022 13:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
08/07/2022 11:25
Juntada de Informação
-
08/07/2022 11:25
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
05/07/2022 03:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.
-
10/06/2022 14:27
Juntada de Certidão de julgamento
-
03/06/2022 09:56
Juntada de petição intercorrente
-
30/05/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 13:27
Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/05/2022 10:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/05/2022 01:29
Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
-
10/05/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
09/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: IZABEL CRISTINA BRAGA SALES , Advogado do(a) RECORRENTE: RENATA DE ANDRADE PENAS - BA57408-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .
O processo nº 0014754-09.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
06/05/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 12:01
Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
-
01/04/2022 16:07
Conclusos para julgamento
-
28/03/2022 17:28
Juntada de contrarrazões
-
23/03/2022 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2021 22:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 08:01
Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA BRAGA SALES em 29/09/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
-
17/08/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
16/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014754-09.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014754-09.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: IZABEL CRISTINA BRAGA SALES Advogado do(a) RECORRENTE: RENATA DE ANDRADE PENAS - BA57408 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IZABEL CRISTINA BRAGA SALES RENATA DE ANDRADE PENAS - (OAB: BA57408) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
13/08/2021 01:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 01:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 12:29
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
21/06/2021 17:29
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
-
14/06/2021 20:49
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
-
13/05/2021 16:04
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
17/02/2021 15:05
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/02/2021 13:26
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
-
26/01/2021 11:44
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
-
26/01/2021 10:12
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
-
26/01/2021 10:08
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
-
30/09/2020 17:50
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
-
17/09/2020 12:09
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSAO 30.09.2020
-
02/09/2020 15:04
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
02/09/2020 12:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2019
Ultima Atualização
27/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0018942-49.2009.4.01.3800
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Nexus Empreendimentos LTDA
Advogado: Wander Santos Pinto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/08/2010 10:14
Processo nº 0018942-49.2009.4.01.3800
Nexus Empreendimentos LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Wander Santos Pinto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2025 12:39
Processo nº 0044577-95.2010.4.01.3800
Comercio e Distribuicao Sales LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: David Goncalves de Andrade Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/06/2010 15:41
Processo nº 0000514-34.2009.4.01.3310
Jean Rodrigo Romagna
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Anderson Gutemberg Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/05/2009 17:37
Processo nº 0033167-84.2017.4.01.3900
Milton Cardoso Cunha
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Claudia Freiberg
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/12/2017 00:00