TRF1 - 0004851-51.1995.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POLIKROM EDITORA GRAFICA E PROPAGANDA LTDA

CNPJ: 10.429.322/0001-04

MARCELO ARAUJO BESERRA

CPF *43.***.*07-04

MIRTES MESQUITA RODRIGUES

CPF *42.***.*57-15

Advogados

EDMUNDO ARAUJO CARVALHO

OAB: 2218/MA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 00:09

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 13:45

    Juntada de termo

  • 25/09/2021 00:52

    Decorrido prazo de MIRTES MESQUITA RODRIGUES em 24/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 08:22

    Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO BESERRA em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 08:22

    Decorrido prazo de POLIKROM EDITORA GRAFICA E PROPAGANDA LTDA em 17/09/2021 23:59.

  • 06/08/2021 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 04:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 03/08/2021 04:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0004851-51.1995.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: POLIKROM EDITORA GRAFICA E PROPAGANDA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/07/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2021 11:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/07/2021 11:14

    Juntada de volume

  • 30/07/2021 09:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/04/2016 13:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 27/04/2016 13:34

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 16/11/2006 18:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 16/11/2006 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2006 11:20

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2006 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO JUNTANDO A NOTA FISCAL DO BEM PENHORADO

  • 26/05/2006 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.066 DE 04.04.2006

  • 26/05/2006 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 26.05.2006

  • 13/02/2006 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/12/2005 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2005 15:56

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2005 14:11

    EXTRACAO DE CERTIDAO - OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

  • 09/12/2005 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 01/12/2005 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2005 15:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/10/2005 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/10/2005 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2005 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2005 17:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/10/2005 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2005 14:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/09/2005 15:47

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2005 12:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INSPEÇÃO COBRAR MANDADO OFICIAL + 180 DIAS

  • 27/09/2005 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO/COBRAR MANDADO OFICIAL + 180 DIAS

  • 26/09/2005 12:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2005 13:41

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 07/03/2005 12:51

    OFICIO EXPEDIDO - MEMO. 014/2005 P/ DIRETORA DO NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 07/03/2005 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MEMO.014/2005 P/DIRETORA NUCJU - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 20/10/2004 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 18/10/2004 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2004 15:53

    OFICIO EXPEDIDO - MEMO.018/04 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 18/05/2004 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/03/2004 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.058 DE 24.03.2004

  • 18/03/2004 16:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2004 13:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2004 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 17.03.2004

  • 16/03/2004 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2004 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2004 18:07

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2004 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 15/12/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2003 09:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/11/2003 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05.11.2003

  • 10/09/2003 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/08/2003 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2003 16:05

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2003 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

  • 23/04/2003 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

  • 24/03/2003 18:09

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/03/2003 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/02/2003 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2002 09:24

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2002 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2002 16:55

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/11/2002 15:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/11/2002 08:00

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 01/10/2002 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXEQUENTE

  • 25/09/2002 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.

  • 13/09/2002 13:18

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/09/2002 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/09/2002 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2002 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2002 16:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2002 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXECUTADO

  • 07/08/2002 16:13

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/07/2002 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DESENTRANHE-SE MANDADO

  • 25/07/2002 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CEMAN

  • 17/06/2002 14:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 31/05/2002 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 04/02/2002 17:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO

  • 28/01/2002 09:18

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2001 13:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2001 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2001 13:45

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2001 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2001 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Ag. PETICAO

  • 08/11/2001 11:42

    CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO

  • 28/09/2001 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/09/2001 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2001 10:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2001 10:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 25/09/2001 17:40

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2001 13:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO

  • 15/06/2001 14:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/05/2001 10:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2001 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2001 14:40

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2001 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 05/03/1997 10:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/07/1996 10:55

    AGUARDANDO PARCELAMENTO DA DIVIDA - SUSPENSO-ART. 792 DO CPC

  • 09/05/1996 16:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 29/04/1996 16:34

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - BOLETIM 028/96

  • 24/04/1996 16:02

    AGUARDANDO EXPEDICAO - BOLETIM

  • 12/04/1996 10:43

    Conclusos para despacho - DR. FLAVIO DINO

  • 13/03/1996 10:26

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA

  • 06/03/1996 11:23

    AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE CARTA DE CITACAO

  • 17/01/1996 10:46

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

  • 06/12/1995 10:57

    Conclusos para despacho - DR. FLAVIO DINO

  • 01/12/1995 12:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/1995

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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