29/07/2022 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2022 08:13

Juntada de Certidão
29/07/2022 08:13

Juntada de Informação
12/07/2022 10:01

Juntada de certidão
09/07/2022 01:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/07/2022 23:59.
18/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:28

Juntada de Certidão
18/05/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:28

Proferida decisão interlocutória
26/03/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA em 18/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
27/02/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021528-92.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021528-92.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/01/2021 22:46

Conclusos para decisão
28/01/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 02:17

Juntada de certidão de processo migrado
19/12/2020 02:17

Juntada de volume
19/12/2020 02:14

Juntada de volume
04/11/2020 10:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/06/2019 08:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/05/2019 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/05/2019 18:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/02/2019 08:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
30/01/2019 09:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/12/2018 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
28/09/2018 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/09/2018 09:51

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
13/03/2018 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/03/2018 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/03/2018 12:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
09/03/2018 12:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4425551 CONTRA-RAZOES
01/03/2018 13:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
24/01/2018 09:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/12/2017 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/12/2017 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
04/12/2017 15:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
27/11/2017 12:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4356318 RECURSO ESPECIAL
23/11/2017 17:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 43
07/11/2017 13:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/11/2017 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
13/10/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/10/2017 )
10/10/2017 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017. Nº de folhas do processo: 178. Destino: ARM 28-D
06/10/2017 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
05/10/2017 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
21/09/2017 10:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/09/2017 - PAGS. 768-821
11/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/08/2017 09:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31/08/2017. DISPONIBILIZADO EM 30/08/2017 - PAGS. 2843-2894
29/08/2017 14:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2017
07/08/2017 08:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
02/08/2017 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
02/08/2017 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
01/08/2017 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REMETIDO ERRADO
31/07/2017 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
28/07/2017 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
28/07/2017 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4267714 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
24/07/2017 17:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 6 PILHA 1
17/07/2017 11:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/07/2017 18:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4194835 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/05/2017 17:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA)
18/04/2017 17:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 13/G
11/04/2017 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/04/2017 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
17/03/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 16/03/2017 )
15/03/2017 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2017. Nº de folhas do processo: 159. Destino: ARM. 13-D
13/03/2017 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM15-H
13/03/2017 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
01/03/2017 14:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/02/2017 - DISPONIBLIZADA EM 24/02/2017 (PÁG. 250/307)
13/02/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
02/02/2017 11:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2017 - DISPONIBILIZADA EM 02/02/2017 (PÁGS. 1736/1773)
01/02/2017 10:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2017
23/01/2017 14:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/01/2017 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
23/01/2017 11:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
20/01/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2017

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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