STJ - 0031373-05.2018.4.01.9199

22/11/2021 13:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/11/2021 13:49

Transitado em Julgado em 22/11/2021

21/09/2021 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849143/2021

21/09/2021 19:41

Protocolizada Petição 849143/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2021

20/09/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 15:30

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido

16/09/2021 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 835436/2021

16/09/2021 15:14

Protocolizada Petição 835436/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2021

16/09/2021 07:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/09/2021 07:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1911284)

14/09/2021 07:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

14/09/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021

13/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021

13/09/2021 12:10

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/09/2021 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/09/2021 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/06/2021 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2021 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO