TRF1 - 0001224-04.2011.4.01.3304

1ª instância - 3ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOEL BORGES DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2021 16:07

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2021 12:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 11:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 11:25

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 01:15

    Decorrido prazo de NOEL BORGES DE CARVALHO em 09/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 16:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 02/03/2021 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 05/02/2021 14:38

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 04/02/2021 15:43

    Outras Decisões

  • 04/02/2021 08:27

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 08:26

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO: 0001224-04.2011.4.01.3304 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: NOEL BORGES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOEL BORGES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 07:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/12/2020 12:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/12/2020 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2020 13:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PARA 12/11/2020 FINS DE DIGITALIZAÇÃO

  • 15/01/2020 09:33

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2019 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/10/2019 13:12

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2019 13:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/08/2019 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2019 15:44

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 14:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2019 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2019 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 08:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/03/2019 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/11/2018 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFICIO SEPOD. 215/2018

  • 24/10/2018 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/09/2018 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2018 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/09/2018 11:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/09/2018 11:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/09/2018 16:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/09/2018 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2018 16:17

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2018 08:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/07/2018 14:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/07/2018 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2018 14:50

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2018 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 17/07/2018 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/05/2018 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2018 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 07:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/03/2018 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/11/2017 15:06

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2017 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/09/2017 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/08/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/08/2017 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/06/2017 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2017 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2017 08:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/06/2017 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/06/2017 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2017 17:49

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2017 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/12/2016 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REF AO OFICIO SESUD N449/2016

  • 09/11/2016 13:01

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 09/11/2016 13:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/07/2016 16:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/07/2016 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2016 16:02

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2016 13:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/04/2016 13:59

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/12/2015 18:41

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 28/10/2015 15:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2015 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/10/2015 16:22

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 06/04/2015 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2015 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2015 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2015 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 03517/2015 DO LIV

  • 21/11/2014 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 30497/2014 DO LIV

  • 06/11/2014 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2014 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 30497/2014

  • 04/08/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 30482/2014

  • 04/08/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 30482/2014

  • 07/07/2014 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 30479/2014 DO LAR DO IRMAO VELHO

  • 07/07/2014 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 30479/2014 DO LAR DO IRMAO VELHO

  • 06/06/2014 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 30477/2014

  • 06/06/2014 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 30477/2014

  • 13/05/2014 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 30470/2014, DO LAR DO IRMAO VELHO

  • 13/05/2014 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 30470/2014, DO LAR DO IRMAO VELHO

  • 03/04/2014 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 30461/2014, DO LAR DO IRMAO VELHO

  • 03/04/2014 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO N. 30461/2014, DO LAR DO IRMAO VELHO

  • 19/02/2014 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO Nº. 03405/2013, DO LAR DO IRMÃO VELHO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014

  • 19/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

  • 07/01/2014 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO Nº. 03405/2013, DO LAR DO IRMÃO VELHO

  • 09/12/2013 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 0391/2013, DO LAR DO IRMÃO VELHO

  • 05/11/2013 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 0391/2013 DO LAR DO IRMÃO VELHO

  • 21/10/2013 14:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/10/2013 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO DO MAR DO IRMÃO VELHO N. 0373/2013

  • 07/10/2013 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 267 - SEXEC/17º VARA SJBA

  • 11/07/2013 13:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/07/2013 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2013 16:12

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2013 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO N. 114 - SEXEC/17º VARA

  • 18/03/2013 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO REQDO: COMUNICADO DE FREQUÊNCIA

  • 04/02/2013 16:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/02/2013 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2013 12:17

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2012 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OF. N.405-SEXEC/17 VARA

  • 22/08/2012 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO N. 315/2012/SEXEC/17ª VARA/SJBA

  • 25/06/2012 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N 0174/2012 - LAR DO IRMÃO VELHO

  • 15/06/2012 08:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 185 -SEXEC/17ª VARA

  • 11/05/2012 13:13

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR CUMPRIMENTO PENA RESTRITIVA DE DIREITOS

  • 10/05/2012 13:12

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 130/2012-SECRI - AO LAR DO IRMÃO VELHO

  • 02/05/2012 18:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2012 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/04/2012 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2012 13:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/04/2012 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/04/2012 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/04/2012 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/04/2012 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/04/2012 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/04/2012 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/03/2012 19:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/03/2012 18:57

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AJUSTE DO LOCAL DO CUMPRIMENTO DA PENA.

  • 26/03/2012 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2012 15:21

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2012 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF: REQUER DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA

  • 22/03/2012 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2012 10:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/03/2012 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/03/2012 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2012 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU

  • 13/03/2012 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQDO: MANIFESTA-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 01/02/2012 17:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/02/2012 17:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SOLICITAR AO OFICIAL DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL A DEVOLUÇÃO DO MANDADO CUMPRIDO.

  • 01/02/2012 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2011 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/11/2011 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/11/2011 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/11/2011 18:58

    OFICIO EXPEDIDO - PARA O JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE SALVADOR/BA.

  • 09/11/2011 18:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/11/2011 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2011 16:18

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2011 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 70/2011 (17/08/2011) - LAR DO IRMÃO VELHO

  • 01/07/2011 10:30

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando cumprimento de pena - dois anos.

  • 01/07/2011 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2011 10:29

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Guia n. 34930

  • 01/07/2011 10:29

    OFICIO EXPEDIDO - Fl. 37 - Lar do Irmão Velho

  • 15/06/2011 18:02

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - Fls. 34/35 - R$401,95 (custas) / Fl. 32/33 - R$773,67 (multa)

  • 15/06/2011 18:01

    EXECUCAO PENAL PENA RESTRITIVA DIREITO. DESIGNADA ENTIDADE - Lar do Irmão Velho

  • 15/06/2011 18:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 13/06/2011 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2011 15:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2011 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 12:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/05/2011 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/05/2011 11:42

    E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 10/05/2011 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/05/2011 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/05/2011 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 114 - 17ª VARA FEDERAL DE SALVADOR/BA.

  • 03/05/2011 18:57

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - ADMONITÓRIA - PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS

  • 03/05/2011 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2011 18:41

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2011 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2011 10:35

    INICIAL AUTUADA

  • 22/03/2011 14:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2011

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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