TRF1 - 0021569-66.2012.4.01.3300

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 40.512.931/0001-93

MASSA FALIDA DA FM CONSTRUTORA LTDA

FERNANDO SAMPAIO MELLO

CPF *88.***.*80-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 10:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 10:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 17:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2022 17:14

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/01/2022 07:32

    Conclusos para decisão

  • 24/12/2021 07:54

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 15:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2021 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 15:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2021 15:19

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/05/2021 16:13

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2021 01:57

    Decorrido prazo de FM CONSTRUTORA LTDA em 19/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 01:57

    Decorrido prazo de FERNANDO SAMPAIO MELLO em 19/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 05:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 05:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/02/2021 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0021569-66.2012.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO SAMPAIO MELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FM CONSTRUTORA LTDA FERNANDO SAMPAIO MELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 30 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/01/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 10:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 10:43

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 08:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/12/2020 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2020 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2020 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2020 12:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 16/03/2020

  • 09/03/2020 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2020 14:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/10/2019 13:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/10/2019 13:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/08/2019 09:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2019 09:30

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/08/2019 09:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 22/08/2019 09:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 22/08/2019 09:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/08/2019 15:27

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/08/2019 15:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2019 08:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2019 08:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2019 16:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2019 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2019 12:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO

  • 22/03/2019 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2018 16:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/11/2018 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2018 17:15

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2017 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2017 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2017 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2017 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2017 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2017 15:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 13/03/2017

  • 08/03/2017 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2017 11:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/12/2016 16:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/11/2016 10:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/11/2016 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2016 14:18

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2016 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2016 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2016 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2016 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 21/10/16

  • 18/10/2016 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2016 12:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/07/2016 13:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/07/2016 13:28

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2016 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2016 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2016 10:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2016 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2016 14:05

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 08:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 10:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/03/2016 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2016 14:13

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2016 08:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/12/2015 13:13

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO TOMBADO NO SEI SOB N. 0011463-90.2015.4.01.8004

  • 28/08/2015 14:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/06/2015 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2015 13:30

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2015 12:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/10/2014 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2014 14:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/08/2014 09:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/08/2014 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2014 14:36

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2014 17:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA - certidão exarada

  • 30/07/2014 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2014 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2014 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2014 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2014 15:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/01/2014 09:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OFICIO P/ CONF DIREÇÃO

  • 14/01/2014 08:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MOV RETIFICADORA DA ANTERIOR

  • 28/11/2013 11:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/11/2013 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2013 11:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/08/2013 10:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/08/2013 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2013 17:27

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2013 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2013 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2013 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03/05/2013

  • 22/04/2013 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2013 12:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2013 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2013 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2013 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/04/2013 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificada publicação

  • 04/04/2013 17:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 26/03/2013 17:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 12/12/2012 13:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/12/2012 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - expediente para conferencia da direção

  • 18/10/2012 17:17

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/10/2012 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificada juntada de mandado

  • 18/10/2012 17:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2012 16:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/09/2012 11:20

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/09/2012 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2012 12:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/06/2012 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2012 15:38

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2012 15:38

    INICIAL AUTUADA

  • 06/06/2012 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2012 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 12:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2012

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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