28/07/2022 17:48

Arquivado Definitivamente
28/07/2022 14:25

Juntada de Certidão
07/05/2022 00:57

Decorrido prazo de NEUZA NOVAES DO AMARAL em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:57

Decorrido prazo de HAPPY BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.
12/04/2022 10:52

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 00:28

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0009774-35.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NEUZA NOVAES DO AMARAL, HAPPY BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
07/04/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2022 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 17:48

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 17:48

Declarada decadência ou prescrição
24/03/2022 16:45

Conclusos para julgamento
16/03/2022 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2022 23:59.
16/02/2022 12:31

Juntada de manifestação
14/02/2022 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 04:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.
28/09/2021 01:41

Decorrido prazo de HAPPY BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 01:40

Decorrido prazo de NEUZA NOVAES DO AMARAL em 27/09/2021 23:59.
13/08/2021 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
13/08/2021 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0009774-35.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEUZA NOVAES DO AMARAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAPPY BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME NEUZA NOVAES DO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
10/08/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/10/2014 12:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2013 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2013 09:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/04/2013 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/04/2013 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/04/2013 16:57

Conclusos para despacho
01/03/2013 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/02/2013 13:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/02/2013 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2013 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2013 17:43

Conclusos para despacho
14/11/2008 19:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
14/11/2008 19:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
14/11/2008 16:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
07/10/2008 08:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B9
07/10/2008 08:04

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
07/10/2008 08:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
14/04/2008 14:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08
14/04/2008 10:13

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
11/12/2007 15:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2007 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2007 15:55

Conclusos para despacho
05/12/2007 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/11/2007 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
12/11/2007 14:01

REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - PFN
12/11/2007 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2007 14:01

Conclusos para despacho
08/09/2006 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/09/2006 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
29/08/2006 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
29/08/2006 11:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/08/2006 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2006 17:30

Conclusos para despacho
24/08/2006 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA DE SUSPENSÃO
21/08/2006 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
08/08/2006 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
26/07/2006 09:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2006 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2006 09:09

Conclusos para despacho
25/07/2006 12:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
21/06/2005 13:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2005 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
17/05/2005 09:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/05/2005 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2005 15:01

Conclusos para despacho
05/05/2005 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA
08/04/2005 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/04/2005 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2005 14:34

Conclusos para despacho
24/09/2004 10:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
24/09/2004 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2004 13:39

Conclusos para despacho
06/09/2004 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
09/08/2004 08:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/08/2004 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/07/2004 16:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2004 12:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/05/2004 11:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/04/2004 09:46

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/04/2004 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/04/2004 17:02

Conclusos para despacho
01/04/2004 16:51

INICIAL AUTUADA
30/03/2004 16:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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