02/12/2021 18:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/12/2021 18:48

Juntada de Informação
02/12/2021 18:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/11/2021 05:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/11/2021 23:59.
27/10/2021 00:14

Decorrido prazo de JAIRAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.
05/10/2021 09:43

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
01/10/2021 13:49

Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007470-86.2015.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007470-86.2015.4.01.3300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JAIRAN OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO AURELIO SILVA FARIAS - GO53364-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - CNPJ: 15.***.***/0001-04 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JAIRAN OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *47.***.*69-20 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
30/09/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 17:26

Conhecido o recurso de JAIRAN OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *47.***.*69-20 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
10/09/2021 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2021 19:11

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2021 13:56

Deliberado em Sessão - Adiado
20/08/2021 00:31

Decorrido prazo de JAIRAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:26

Publicado Intimação de pauta em 12/08/2021.
13/08/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: JAIRAN OLIVEIRA DOS SANTOS , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCO AURELIO SILVA FARIAS - GO53364-A .

RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA , .

O processo nº 0007470-86.2015.4.01.3300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5 T (Resol.

Presi-10025548/2020)JFA
10/08/2021 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:32

Incluído em pauta para 01/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
05/08/2021 15:38

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 15:38

Conclusos para decisão
29/07/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
29/07/2021 15:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
29/07/2021 15:46

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/07/2021 16:37

Recebidos os autos
28/07/2021 16:37

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2021 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035594-73.2011.4.01.3800

Pavotec - Pavimentacao e Terraplanagem L...

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Leonardo Vieira Botelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0012215-11.2008.4.01.3800

Fazenda Nacional

Norli Lapa Carabajal

Advogado: Leonardo Prais Lage

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0012215-11.2008.4.01.3800

Norli Lapa Carabajal

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Jose da Silva Abrantes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2008 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1047947-61.2020.4.01.3300

Mauro Pereira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2020 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1028750-86.2021.4.01.3300

Marcelo Carvalho de Mattos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Eduardo Bispo dos Santos e Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2021 12:17

Exibir Processo