TRF1 - 1017331-02.2017.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE FORMOSO

CNPJ: 02.395.812/0001-09

Advogados

BENO DIAS BATISTA

OAB: 14271/GO

CPF *06.***.*99-68

JEFERSON FARIA

OAB: 21277/GO

CPF *02.***.*16-20

Polo Passivo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2022 00:50

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 00:38

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE FORMOSO em 17/08/2022 23:59.

  • 06/07/2022 15:14

    Publicado Intimação em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 15:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1017331-02.2017.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE FORMOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFERSON FARIA - GO21277 e BENO DIAS BATISTA - GO14271 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (MUNICÍPIO DE FORMOSO) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 1 de julho de 2022. (assinado digitalmente) P/Diretor(a) de Secretaria do(a) 4ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 01/07/2022 14:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2022 14:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2022 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 14:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/05/2022 19:16

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 19:16

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 11/12/2021 15:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 11/12/2021 15:16

    Juntada de Informação

  • 03/09/2021 02:27

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE FORMOSO em 02/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 01:09

    Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2021.

  • 11/08/2021 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 4ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : ITAGIBA CATTA PRETA NETO Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir.

    Secret. : MÁRCIA NUNES MIRANDA CLEMENTINO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1017331-02.2017.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE FORMOSO Advogados do(a) IMPETRANTE: BENO DIAS BATISTA - GO14271, JEFERSON FARIA - GO21277 IMPETRADO: PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC 2015, Orientação Normativa nº 11, da Egrégia Corregedoria, e da Portaria nº 02 de 16/09/2014, desta 4ª Vara Federal: VISTA À PARTE AUTORA PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA (ART. 1.010, §1º, CPC)."

  • 09/08/2021 22:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/08/2021 22:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/08/2021 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 09:14

    Decorrido prazo de JEFERSON FARIA em 21/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 09:19

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/10/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 15:23

    Juntada de substabelecimento

  • 31/08/2020 17:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/08/2020 13:43

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/08/2020 14:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2020 14:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2020 14:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/08/2020 19:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/07/2020 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2020 13:59

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 28/02/2020 16:23

    Decorrido prazo de JEFERSON FARIA em 27/02/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 15:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/02/2020 15:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/10/2019 03:32

    Decorrido prazo de JEFERSON FARIA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 15:06

    Juntada de Embargos de declaração

  • 20/09/2019 14:24

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/09/2019 11:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/09/2019 11:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/09/2019 11:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2019 09:54

    Concedida a Segurança

  • 22/04/2019 11:03

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 19/11/2018 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2018 17:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/04/2018 03:00

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/03/2018 23:59:59.

  • 07/03/2018 20:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2018 01:36

    Decorrido prazo de JEFERSON FARIA em 14/02/2018 23:59:59.

  • 07/02/2018 02:58

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE em 05/02/2018 23:59:59.

  • 07/02/2018 00:33

    Decorrido prazo de JEFERSON FARIA em 05/02/2018 23:59:59.

  • 22/12/2017 15:15

    Juntada de contestação

  • 20/12/2017 00:46

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/12/2017 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/12/2017 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2017 18:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/12/2017 18:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/12/2017 16:50

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/12/2017 13:44

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2017 16:56

    Juntada de procuração

  • 04/12/2017 16:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2017 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2017 17:40

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2017 13:18

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 01/12/2017 13:18

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/11/2017 15:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/11/2017 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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