06/09/2022 22:27

Baixa Definitiva
06/09/2022 22:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
19/08/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2022 18:02

Expedição de Documento RPV.
08/08/2022 11:37

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 18:41

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 19:16

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 19:16

Nomeado curador
10/06/2022 17:07

Conclusos para decisão
23/05/2022 16:01

Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 15:41

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 16:55

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 17:11

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 18:09

Juntada de Certidão de processo migrado
02/03/2022 17:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/01/2022 16:32

TRANSITO EM JULGADO EM
17/01/2022 16:32

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 23/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira).
28/09/2016 10:17

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
22/09/2016 14:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/09/2016 16:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/09/2016 13:10

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DUIA 01/09/16
31/08/2016 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/07/2016 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
15/07/2016 12:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
06/07/2016 18:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/07/2016 16:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA O PEDIDO DE FLS. 149/150.
20/04/2016 17:14

CONCLUSOS: PARA DECISAO
15/04/2016 13:57

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
15/04/2016 13:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/04/2016 16:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/04/2016 10:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/04/2016 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
31/03/2016 11:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
15/03/2016 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/03/2016 13:29

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
03/12/2015 15:29

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/10/2015 14:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2015 13:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/10/2015 17:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/10/2015 08:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
15/10/2015 17:47

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
14/10/2015 16:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/08/2015 08:36

CARGA: RETIRADOS INSS
05/08/2015 15:55

CitaçãoORDENADA
05/08/2015 15:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2015 08:31

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitação de PA
24/06/2015 12:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/06/2015 12:24

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
24/06/2015 12:24

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
15/06/2015 14:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/05/2015 15:34

CARGA: RETIRADOS PERITO
05/05/2015 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
30/04/2015 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
30/04/2015 13:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/04/2015 13:01

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/04/2015 13:46

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/04/2015 10:00

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
08/04/2015 16:55

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
05/03/2015 11:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
12/02/2015 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
10/02/2015 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
10/02/2015 14:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/01/2015 15:21

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/12/2014 18:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Movimentação excluída em 21/01/2015 por MG1010791 -
08/10/2014 15:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/09/2014 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
24/09/2014 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
23/09/2014 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/09/2014 17:03

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/09/2014 18:19

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/09/2014 16:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/09/2014 13:28

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
04/09/2014 13:28

INICIAL: AUTUADA
03/09/2014 18:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2014

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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