TRF1 - 0002184-11.2003.4.01.3701

07/02/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/02/2023 14:13

Transitado em Julgado em 07/02/2023

20/12/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1177245/2022

20/12/2022 11:08

Protocolizada Petição 1177245/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2022

19/12/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 20:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/11/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/11/2022 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1069553/2022

18/11/2022 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2022 18:45

Protocolizada Petição 1069553/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2022

14/11/2022 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2022 13:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/11/2022 13:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/11/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos do artigo 10, da IN nº 2, de 10/02/2010, os presentes autos foram encaminhados para redistribuição em razão de impedimento do Exmo. Senhor Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF!) em razão d

09/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

28/10/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO