TRF1 - 0004606-62.1999.4.01.4100

31/08/2023 14:43

Transitado em Julgado em 31/08/2023

08/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

04/08/2023 18:50

Não conhecido o recurso de JULIA JUSTINIANO DOS SANTOS, NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOS e RAULFA JUSTINIANO MORENO

15/08/2022 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/08/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

12/08/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2022 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2022 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/06/2022 14:17

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2047549)

28/06/2022 13:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/06/2022 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 469154/2022

02/06/2022 18:53

Protocolizada Petição 469154/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/06/2022

30/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022 23:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

17/05/2022 09:01

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00277030/2022

12/05/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:05

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277030/2022 - AgInt no AREsp 2047549/RO

03/05/2022 12:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 364205/2022

03/05/2022 12:22

Protocolizada Petição 364205/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/05/2022

27/04/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/04/2022 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342136/2022

27/04/2022 10:22

Protocolizada Petição 342136/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2022

18/04/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2022 Petição Nº 277030/2022 -

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 277030/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

12/04/2022 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 277030/2022

12/04/2022 14:39

Protocolizada Petição 277030/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2022

04/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 23:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

15/03/2022 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/03/2022 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1265995 (2011/0164877-6)

25/02/2022 09:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 09:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/02/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/01/2022 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS